Pauta da 12ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 20/08/2024

EXPEDIENTE:
- LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06/08/2024.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PROJETO DE LEI N°. 15/2.024 - DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
- MOÇÃO DE LOUVOR N.º 17/2024 AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE PIRACAIA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NA DATA MAGNA DE 27 DE AGOSTO, DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 49/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 50/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 51/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 52/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- INDICAÇÃO Nº 66/2024 - AUTORIA: THIAGO BUENO.
- INDICAÇÃO Nº 67/2024 - AUTORIA: THIAGO BUENO.
PALAVRA LIVRE
ORDEM DO DIA:
- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" AUTORIA: PODER EXECUTIVO. (PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PROJETO DE LEI, SE APROVADO O REQ. DE URGÊNCIA ESPECIAL)
- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE N.º 15/2024, DO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. (VOTAÇÃO NOMINAL)
- PROJETO DE LEI N°. 13/2.024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA A NOMENCLATURA E ESCOLARIDADE DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DESCRITO NO QUADRO DE ANEXOS DA LEI N°. 2.641/2.012". . (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- PROJETO DE LEI N°. 18/2.024 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "RUA LOURIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA." AUTORIA: RODRIGO SIMEONE. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
*CONVOCAÇÃO PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO, PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 20/08/2024 PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTORIA: PODER EXECUTIVO. (SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA)