ATA 12ª Sessão Ordinária

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2024

EM 20 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 19h, REALIZOU-SE A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA.
VEREADORES PRESENTES: ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO - PRESIDENTE, ANTONIO RICARDO JUNHO LEANDRO (PROFESSOR TONINHO LEANDRO), DAMARISON ERICK BRITO DOS SANTOS, EDMILSON ARMELLEI, HUMBERTO CARLOS XIMENES (CARLINHOS XIMENES) – VICE-PRESIDENTE, JOSÉ BENEDITO DE SOUZA (ZEZINHO DA FARMÁCIA), LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA (TONHO MACHADO), RODRIGO BENEDITO CARDOSO - 2º SECRETÁRIO, RODRIGO ENZO SIMEONE (RODRIGO TROP’S), WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO (WILSON RODOVIÁRIO) - 1º SECRETÁRIO. VEREADOR AUSENTE: THIAGO FERREIRA BUENO. DANDO INÍCIO AO EXPEDIENTE, O VEREADOR WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO SOLICITOU A DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2024. VOTAÇÃO: APROVADA POR NOVE VOTOS A ZERO. EM SEGUIDA, FOI PROCEDIDA A VOTAÇÃO DA REFERIDA ATA: APROVADA POR NOVE VOTOS A ZERO.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI N°. 15/2.024 - DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSITURAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 17/2024 AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE PIRACAIA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE NA DATA MAGNA DE 27 DE AGOSTO, DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. AUTORIA: TODOS OS VEREADORES. DISCUSSÃO: ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO E WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO. VOTAÇÃO: APROVADA POR NOVE VOTOS A ZERO. O SR. PRESIDENTE INFORMOU QUE NOS TERMOS DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A MESA DIRETORA RECEBEU A MOÇÃO N.º 18/2024.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 18/2024 AOS LÍDERES E COMPONENTES DO GRUPO CAIAPÓS DE PIRACAIA. AUTORIA: ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO, ANTONIO RICARDO JUNHO LEANDRO, HUMBERTO CARLOS XIMENES, JOSÉ BENEDITO DE SOUZA, LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA, RODRIGO BENEDITO CARDOSO E WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO. DISCUSSÃO: ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO, ANTONIO RICARDO JUNHO LEANDRO, DAMARISON ERICK BRITO DOS SANTOS, EDMILSON ARMELLEI, HUMBERTO CARLOS XIMENES, RODRIGO BENEDITO CARDOSO, RODRIGO ENZO SIMEONE, WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO. SUBSCRIÇÃO: DAMARISON ERICK BRITO DOS SANTOS, EDMILSON ARMELLEI, RODRIGO ENZO SIMEONE, THIAGO FERREIRA BUENO. VOTAÇÃO: APROVADA POR NOVE VOTOS A ZERO.
REQUERIMENTO N.º 49/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. DISCUSSÃO: WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO ENZO SIMEONE. DISCUSSÃO: WILSON RODOVIÁRIO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO SIMEONE. VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO.
REQUERIMENTO N.º 50/2024- AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO ENZO SIMEONE. DISCUSSÃO: WILSON RODOVIÁRIO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO SIMEONE. VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO.
REQUERIMENTO N.º 51/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO ENZO SIMEONE. DISCUSSÃO: WILSON RODOVIÁRIO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO SIMEONE. VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO.
REQUERIMENTO N.º 52/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO ENZO SIMEONE. DISCUSSÃO: WILSON RODOVIÁRIO, EDMILSON ARMELLEI E RODRIGO SIMEONE. VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO.
INDICAÇÃO Nº 66/2024 - AUTORIA: THIAGO BUENO.
INDICAÇÃO Nº 67/2024 - AUTORIA: THIAGO BUENO. O SR. PRESIDENTE DEFERIU E DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS E DAS INDICAÇÕES.
PALAVRA LIVRE:
WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO FALOU SOBRE: SAÚDE PÚBLICA; NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE PEDIATRA EM PERÍODO INTEGRAL NA SANTA CASA MUNICIPAL. EDMILSON ARMELLEI FALOU QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO; FALOU QUE O ATENDIMENTO DE MÉDICO PEDIATRA NA SANTA CASA OCORRE DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 7 ÀS 19 HORAS. ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO FALOU SOBRE: MOÇÃO DE LOUVOR N.º 17/2024 E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 18/2024; CULTURA; TRABALHOS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL: PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTORIA: PODER EXECUTIVO. VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO. RELATOR ESPECIAL: DAMARISON BRITO.
PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTORIA: PODER EXECUTIVO. 1º TURNO DE DISCUSSÃO: EDMILSON ARMELLEI. 1º TURNO DE VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE N.º 15/2024, DO LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. AUTORIA: THIAGO FERREIRA BUENO. DISCUSSÃO: EDMILSON ARMELLEI. VOTAÇÃO: REJEITADO POR NOVE VOTOS A ZERO.
PROJETO DE LEI N°. 13/2.024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA A NOMENCLATURA E ESCOLARIDADE DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DESCRITO NO QUADRO DE ANEXOS DA LEI N°. 2.641/2.012". AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DISCUSSÃO: DAMARISON BRITO, RODRIGO SIMEONE, RODRIGO CARDOSO E ANDRÉ ROGÉRIO. VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO.
PROJETO DE LEI N°. 18/2.024 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "RUA LOURIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA." AUTORIA: RODRIGO SIMEONE. DISCUSSÃO: RODRIGO SIMEONE, WILSON RODOVIÁRIO E EDMILSON ARMELLEI. VOTAÇÃO: APROVADO POR NOVE VOTOS A ZERO. EXPLICAÇÃO PESSOAL: NÃO HOUVE. O SR. PRESIDENTE LEMBROU A TODOS QUE A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO, ÀS 19 HORAS (DE ACORDO COM O ARTIGO 177, DO REGIMENTO INTERNO). CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO, PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 14/2.024 - DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS A DESPESAS PARA AS QUAIS NÃO HAJA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." AUTORIA: PODER EXECUTIVO. AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. PIRACAIA, 20 DE AGOSTO DE 2024. EU, RODRIGO BENEDITO CARDOSO________________________, 2º SECRETÁRIO, LAVREI A PRESENTE ATA, QUE VAI POR MIM ASSINADA, SOB A SUPERVISÃO DO 1° SECRETÁRIO, A QUAL DEVERÁ SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO PLENÁRIA NOS TERMOS DO ART. 154, DO REGIMENTO INTERNO. VOTADA E APROVADA, A ATA SERÁ ASSINADA PELO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 154, DO REGIMENTO INTERNO.*********
ANDRÉ HENRIQUE ROGÉRIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
HUMBERTO CARLOS XIMENES
VICE-PRESIDENTE
WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO
1º SECRETÁRIO
RODRIGO BENEDITO CARDOSO
2º SECRETÁRIO