PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 06/08/2024

EXPEDIENTE:
- LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18/06/2024.
- LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18/06/2024.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI N°. 12/2.024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 2.907 DE 17 DE MAIO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PROJETO DE LEI N°. 13/2.024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA A NOMENCLATURA E ESCOLARIDADE DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DESCRITO NO QUADRO DE ANEXOS DA LEI N°. 2.641/2.012".
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
- PROJETO DE LEI N°. 18/2.024 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "RUA LOURIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA." AUTORIA: RODRIGO SIMEONE.
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 12/2024 ÀS EQUIPES FEMININA E MASCULINA DE TÊNIS DE MESA DE NOSSA CIDADE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 66º JOGOS REGIONAIS DE BRAGANÇA PAULISTA – 2024. AUTORIA: ANDRÉ ROGÉRIO, RODRIGO CARDOSO E WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADA POR UNANIMIDADE)
- MOÇÃO DE LOUVOR N.º 13/2024 À SRA. JOANA DARCH SILVEIRA COSTA, QUE ESTÁ SE APOSENTANDO APÓS 30 ANOS DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE TURÍSTICA DE PIRACAIA. AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (APROVADA POR UNANIMIDADE)
- MOÇÃO DE LOUVOR N.º 14/2024 À SRA. ALICE KEIKO MICHELIN, QUE SE APOSENTOU APÓS SUA DESTACADA TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO COMO ESCRIVÃ DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE ESPECIAL. AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (APROVADA POR UNANIMIDADE)
- MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO N.º 15/2024 AOS FAMILIARES E AMIGOS DE EDUARDO ROGENER MAIA DA SILVA, POR TODOS CONHECIDO COMO “EDU MAIA”, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO P.P., AOS 51 ANOS. AUTORIA: ANDRÉ ROGÉRIO. (APROVADA POR UNANIMIDADE)
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 16/2024 AOS COMPONENTES DA COMITIVA REGATANDO TRADIÇÕES. AUTORIA: ANDRÉ ROGÉRIO E CARLINHOS XIMENES. (PROTOCOLO - MESA DIRETORA, ART. 185 DO R.I.) (APROVADA POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 36/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 37/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 38/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 39/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 40/2024 - AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 41/2024 - AUTORIA: DAMARISON BRITO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 42/2024 - AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 43/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 44/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 45/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 46/2024 - AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
(PROTOCOLO - MESA DIRETORA, ART. 185 DO R.I.) (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 47/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE) (PROTOCOLO - MESA DIRETORA, ART. 185 DO R.I.) (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 48/2024 - AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (APROVADO POR UNANIMIDADE) (PROTOCOLO - MESA DIRETORA, ART. 185 DO R.I.) (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- INDICAÇÃO Nº 61/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO.
- INDICAÇÃO Nº 62/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO.
- INDICAÇÃO Nº 63/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO. - INDICAÇÃO Nº 64/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO.
- INDICAÇÃO Nº 65/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO.
PALAVRA LIVRE
ORDEM DO DIA: NÃO HOUVE