11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piracaia

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 06/08/2024 EXPEDIENTE: - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18/06/2024. - LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18/06/2024. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO: - PROJETO DE LEI N°. 12/2.024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 2.907 DE 17 DE MAIO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI N°. 13/2.024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA A NOMENCLATURA E ESCOLARIDADE DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO DESCRITO NO QUADRO DE ANEXOS DA LEI N°. 2.641/2.012". EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - PROJETO DE LEI N°. 18/2.024 - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "RUA LOURIVAL PINHEIRO DE OLIVEIRA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA." AUTORIA: RODRIGO SIMEONE. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 12/2024 ÀS EQUIPES FEMININA E MASCULINA DE TÊNIS DE MESA DE NOSSA CIDADE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 66º JOGOS REGIONAIS DE BRAGANÇA PAULISTA – 2024. AUTORIA: ANDRÉ ROGÉRIO, RODRIGO CARDOSO E WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - MOÇÃO DE LOUVOR N.º 13/2024 À SRA. JOANA DARCH SILVEIRA COSTA, QUE ESTÁ SE APOSENTANDO APÓS 30 ANOS DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE TURÍSTICA DE PIRACAIA. AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - MOÇÃO DE LOUVOR N.º 14/2024 À SRA. ALICE KEIKO MICHELIN, QUE SE APOSENTOU APÓS SUA DESTACADA TRAJETÓRIA E DEDICAÇÃO COMO ESCRIVÃ DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE ESPECIAL. AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO N.º 15/2024 AOS FAMILIARES E AMIGOS DE EDUARDO ROGENER MAIA DA SILVA, POR TODOS CONHECIDO COMO “EDU MAIA”, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 31 DE JULHO P.P., AOS 51 ANOS. AUTORIA: ANDRÉ ROGÉRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 36/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 37/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 38/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 39/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 40/2024 - AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 41/2024 - AUTORIA: DAMARISON BRITO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 42/2024 - AUTORIA: EDMILSON ARMELLEI. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 43/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 44/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - REQUERIMENTO N.º 45/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO) - INDICAÇÃO Nº 61/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO. - INDICAÇÃO Nº 62/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO. - INDICAÇÃO Nº 63/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO. - INDICAÇÃO Nº 64/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO. - INDICAÇÃO Nº 65/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA: NÃO HÁ