Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2016
Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2016
Em 18 de outubro de 2016, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou–se a 16ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei n.º 24/2016, que dispõe sobre a criação do Setor do Sistema de Controle Interno no Município de Piracaia, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 31/2016, que dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei n° 2.720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 32/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Projeto de Lei n.º 33/2016, que dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piracaia para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 34/2016, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal integrar áreas ao sistema viário do município e dá outras providências.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Resolução n.º 02/2016, que Dispõe sobre autorização para despesas destinadas à realização de Sessão Solene.
Foram apresentados e aprovados 06 (seis) requerimentos de autoria dos Vereadores Professor Rogério, Wilson Rodoviário e Clovinho.
Foram apresentadas e aprovadas 02 (duas) indicações de autoria do Vereadore Clovinho.
PALAVRA LIVRE:
O Vereador ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO (Professor Rogério) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito de indicação apresentada na presente sessão. Teceu um breve comentário sobre a qualidade do serviço de distribuição de internet banda larga no município. Finalizou seu discurso agradecendo a presença do público.
O Vereador CLÓVIS PINHEIRO (Clovinho) iniciou seu discurso falando a respeito de requerimentos e indicações apresentados em sessões anteriores. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito dos trabalhos realizados pelo Poder Executivo.
A Vereadora EUNICE CABRAL iniciou o uso da palavra tecendo um breve comentário a respeito do dia do professor. Falou sobre projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo. Finalizou seu discurso falando sobre os trabalhos realizados pelos vereadores.
O Vereador WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para parabenizar os candidatos que foram eleitos. Falou sobre projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo. Parabenizou a Vereadora Eunice Cabral pelos trabalhos realizados em prol da população. Finalizou seu discurso falando sobre os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n.º 27/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Universidade São Francisco – USF e dá outras providências. APROVADO POR 10 X 0.
Projeto de Lei n.º 29/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei n° 2.509/2009, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Piracaia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências. APROVADO POR 10 X 0.