Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2015
Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2015
No dia 15 de setembro de 2015, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou–se a 14ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei n.º 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens imóveis dominiais de propriedade do município e dá outras providências.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
Foram apresentados e aprovados 07 (sete) requerimentos de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira, Professor Rogério Carlinhos Ximenes e Clovinho.
Foram apresentadas 03 (três) indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho e Marcinho Marciano.
Moção de Pesar por Falecimento n.º 18/2015, aos familiares da Sra. Maria Aparecida Teles Ballastreire.
PALAVRA LIVRE: O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito das igrejas evangélicas do município. Teceu um breve comentário a respeito das ruas municipais. Finalizou seu discurso falando sobre projetos de sua autoria e a respeito de indicações e requerimentos apresentados na presente sessão.
O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) iniciou seu discurso falando a respeito do DAEE. Teceu um breve comentário sobre o Parque Ecológico Municipal e sobre os funcionários públicos municipais. Para finalizar, falou sobre requerimentos e indicações apresentados na sessão.
O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso falando sobre requerimentos e indicações apresentadas na presente sessão. Teceu um breve comentário a respeito do Departamento de Saúde. Falou a respeito da Rua João de Moraes Góes, da Rua Sebastião de Almeida Barros e da Rua Francisco de Almeida. Para finalizar, falou sobre o Parque Ecológico Municipal.
O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário) iniciou seu discurso tecendo um breve comentário a respeito da administração da Câmara Municipal e das atribuições dos vereadores. Falou sobre os trabalhos realizados pelo Poder Executivo. Falou a respeito de câmeras de monitoramento em Piracaia. Para finalizar, falou a respeito do prazo para publicações na imprensa oficial do município.
ORDEM DO DIA:
Proposta de Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 07/2015, de autoria do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 07/2015, de autoria do Poder Executivo, que declara de especial interesse social para habitação o imóvel que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens imóveis dominiais de propriedade do município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 23/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei n.º 2.784/2014, que institui no município de Piracaia a contribuição de iluminação pública – CIP, prevista no artigo 149–A da Constituição Federal do Brasil, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.