Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2014
Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2014
No dia 18 de junho de 2014, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou–se a 10ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei n.º 21/2014, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 22/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação, aumento e alteração de cargos de provimento efetivo e de Função de Confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que Modifica a destinação originária de áreas públicas e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 24/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de função de confiança, altera a quantidade de vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 25/2014, de autoria do Poder Executivo, que Acrescenta dispositivos que especifica na Lei n.º 2725/2013 e dá outras providências.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
Foi apresentado um Requerimento de autoria do Vereador Clovinho. Foram apresentadas quatro indicações, de autoria dos Vereadores Marcinho Marciano, Wilson Rodoviário e Eunice Cabral.
Moção de pesar por falecimento n.º 15/2014, aos familiares do Sr. Jorge Rodrigues (Jorginho) – aprovada por unanimidade.
Moção de pesar por falecimento n.º 16/2014, aos familiares do Sr. Benedito Dias (Dito Barbeiro) – aprovada por unanimidade.
PALAVRA LIVRE:
O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério), que iniciou seu discurso agradecendo aos membros da Mesa e aos servidores da Câmara Municipal pelo apoio recebido neste 1º semestre. Falou a respeito de requerimento apresentado em sessão anterior. Falou sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos guardas municipais. Teceu um breve comentário a respeito de Projeto de Lei apresentado em sessão passada. Para finalizar, parabenizou as escolas que se apresentaram na festa de aniversário do Município de Piracaia.
A Vereadora Eunice Cabral iniciou o uso da tribuna expressando profundo pesar pelo do falecimento de seu amigo Jorginho. Teceu um breve comentário a respeito da maternidade da Santa Casa de Piracaia. Para finalizar, falou a respeito do Projeto de Lei n.º 10/2014, explanando pontos importantes a respeito do mesmo.
O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) iniciou seu discurso expondo profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Rodrigues e do Sr. Benedito Dias. Falou a respeito de requerimentos apresentados em sessões anteriores. Teceu um breve comentário a respeito da Sessão Solene realizada em 13 de junho. Falou sobre alguns dos trabalhos realizados pelo Departamento de Assistência Social de Piracaia. Finalizou seu discurso falando a respeito do tráfico de drogas que ocorre no município.
O Vereador Dr. Mauro Antonio Bueno Corsi (Maurinho) iniciou o uso da tribuna para parabenizar a todos os grupos que se apresentaram na festa de comemoração do aniversário de Piracaia. Falou a respeito da inauguração do Programa Piracaia na Leitura. Para finalizar, falou que apesar do Recesso Legislativo, continuará trabalhando para uma “Piracaia” melhor.
O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso para falar a respeito de indicações e requerimentos apresentados na presente sessão e em sessões passadas. Agradeceu aos Guardas Municipais pelos excelentes trabalhos realizados em prol do município. Agradeceu, também, aos funcionários do Poder Legislativo. Finalizou seu discurso para falar a respeito do Projeto de Lei n.º 10/2014.
O Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna agradecendo a todos os presentes na Sessão Solene realizada em 13 de junho. Falou a respeito das festividades em que foi comemorado o aniversário do município, agradecendo os trabalhos realizados pelos guardas municipais. Parabenizou sua esposa e seu amigo Marcinho, que comemoraram aniversário no mês de julho. Teceu um breve comentário a respeito do Projeto Piracaia na Leitura. Falou a respeito da necessidade de se aumentar o efetivo policial no município para que se possa combater, com maior intensidade, o tráfico e o consumo de drogas. Para finalizar, falou que neste período de Recesso Legislativo os vereadores continuarão trabalhando em prol do município.
ORDEM DO DIA:
Requerimento de Urgência Especial ref. Projeto de Lei n.º 24/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de função de confiança, altera a quantidade de vagas no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências – requerimento de urgência especial e projeto de lei aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas – aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Executivo a integrar ao sistema viário do município e a dar denominação à estrada que especifica – aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 20/2014, de autoria do Poder Executivo, que Declara de especial interesse social para habitação os imóveis que especifica e dá outras providências – aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 13/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA e na LDO as alterações decorrentes desta Lei e a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências – aprovado por unanimidade.
Proposta de Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 15/2014 – de autoria do Vereador Marcinho Marciano – aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 15/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências – aprovado por unanimidade.
Proposta de Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 16/2014 – de autoria do Vereador Marcinho Marciano – aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 16/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 – aprovado por unanimidade.
Proposta de Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 19/2014 – de autoria do Vereador Marcinho Marciano. Colocada em única discussão, o Vereador Wilson Teixeira falou a respeito do mesmo – aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei n.º 19/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 456.598,78 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências – aprovado por unanimidade.
O Senhor Presidente convocou os Srs. Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária do Poder Legislativo, para o segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei 13, 15, 16 e 19/2014, de autoria do Poder Executivo.
