Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2016
Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2016
Em 02 de fevereiro de 2016, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou–se a 1ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
Veto total ao Projeto de Lei n.º 31/2015.
Projeto de Lei n.º 01/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do Art. 82 da Lei n.º 75/2011 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 02/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: estabelece a revisão geral anual dos subsídios da Prefeita e do Vice–Prefeito, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do Art. 2º da Lei n.º 2666/2012, de 18/06/2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 03/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piracaia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 04/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
Projeto de Lei n.º 05/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 248.540,79 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 06/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.025.868,57 (dois milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
Foram apresentados e aprovados 16 (dezesseis) requerimentos de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira, Marcinho Marciano, Professor Rogério e Clovinho.
Foram apresentadas 03 (três) indicações, de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira, Marcinho Marciano e Clovinho.
Moção de Louvor n.º 01/2016, ao Mestre Diogo Francisco da Silva Santos. (aprovada por unanimidade)
Moção de Louvor n.º 02/2016, à Subtenente Solange de Souza Alves Souza. (aprovada por unanimidade)
Moção de Pesar pro Falecimento n.º 03/2016, aos familiares do Sr. Marcelo Capucci. (aprovada por unanimidade)
PALAVRA LIVRE:
O primeiro a fazer uso da palavra foi o O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito dos trabalhos à frente do Poder Legislativo Municipal, principalmente em relação à transparência relacionados ao ENCLA, fazendo uma explanação acerca dos itens de avaliação determinadas pelo Ministério Público. Falou sobre as providências tomadas em relação à Comissão Processante – Processo nº 92/2015. Finalizou seu discurso falando a respeito dos trabalhos executados pelo Poder Executivo.
O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) falou sobre os alagamentos que ocorrem no município e a respeito do aumento do número de alunos por sala de aula nas escolas municipais. Para finalizar, falou sobre as moções apresentadas na presente sessão.
O Vereador Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito da recessão econômica que assola todo o Brasil. Falou sobre os trabalhos realizados pelo Poder Executivo. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito do auxílio alimentação pago aos servidores da prefeitura municipal.
O Vereador Glauco Vinícius Ferreira Godoy (Glauco Godoy) pediu dispensa do uso da palavra livre.
O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito dos trabalhos executados pelo Posto de Saúde. Teceu um breve comentário sobre indicações e requerimentos apresentados na presente sessão. Para finalizar, falou a respeito da iluminação pública e sobre a situação do cemitério municipal.
ORDEM DO DIA: Não Houve.
