INFORMATIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PIRAPREV

INFORMATIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PIRAPREV

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA, CONVIDA TODA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DESTINADA À DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI N.º 08/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A LEI 2.912/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DE APLICABILIDADE E DISPOSTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 13/11/2019., A REALIZAR–SE NO DIA 10 DE JUNHO, QUARTA–FEIRA, ÀS 19 HORAS, NA PÁGINA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA NA REDE SOCIAL FACEBOOK (https://www.facebook.com/camarapiracaia/), COM INSCRIÇÃO PRÉVIA DO USO DA PALAVRA PELOS INTERESSADOS, NO PERÍODO DE 04 A 09 DE JUNHO DE 2020, ATRAVÉS DO E–MAIL: recepcionista2@camarapiracaia.sp.gov.br.

CONTUDO, SE NÃO HOUVER PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA APÓS O DIA 31 DE MAIO DE 2020, A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA MESMA DATA E HORÁRIO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. ACESSE O TEXTO DO PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA: http://camarapiracaia.sp.gov.br/diario/fotos/26052020_Quinquagesimo%20Segundo%20Diario%20Oficial.pdf