3ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2020
3ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2020
No Plenário Jonas Euzébio Teles, na Câmara Municipal de Piracaia, na terça–feira, (03) de março, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Glauco Godoy, acompanhado dos vereadores deste Poder Legislativo.
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N° 06/2020 – DISPÕE SOBRE: REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 07/2020 – DISPÕE SOBRE: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 08/2020 – MODIFICA A LEI 2.912/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, MDE ACORDO COM AS NORMAS DE APLICABILIDADEE DISPOSTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 13/11/2019.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N° 025 DE 12/12/2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI N° 07/2020 – "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE BOLSAS–ATLETA NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).
PROJETO DE LEI N° 08/2020 – "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO OPERACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA". (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).
FORAM LIDOS E VOTADOS 6 REQUERIMENTOS: 5 DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY, 1 DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO PIRES E TONINHO LEANDRO.
FORAM APRESENTADAS 6 INDICAÇÕES: 2 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE E 4 DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY.
PALAVRA LIVRE
O PRIMEIRO VEREADOR A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR EDUARDO NOVAES. AGRADECEU O PRESIDENTE GLAUCO GODOY, PELO EMPRÉSTIMO DESTA CASA DE LEIS, ONDE FOI REALIZADO O 1º DEBATE CONSERVADOR. TAMBÉM RESSALTOU QUE O EVENTO FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO.
O VEREADOR TONINHO LEANDRO FALOU SOBRE A REUNIÃO QUE VEREADORES PARTICIPARAM COM SUPERINTENDENTE DO PIRAPREV SR. OSMAR GIUDICE, PARA TRATAR ASSUNTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO, NA OCASIÃO FOI MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MARÇO ÀS 18H.
O VEREADOR ROGÉRIO NASCIMENTO FALOU SOBRE PROJETO DE LEI N° 07/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE BOLSAS–ATLETA NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DO PROJETO DE LEI N° 08/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO OPERACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA". TAMBÉM COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. FFALOU SOBRE AS PÉSSIMAS SITUAÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO. POR FIM, EXPLICOU SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.
O VEREADOR RODRIGO SIMEONE FALOU SOBRE SEUS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM SEU MANDATO EM PROL A POPULAÇÃO. SALIENTOU QUE ESTEVE EM SÃO PAULO JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, O VEREADOR GLAUCO GODOY, EM REUNIÃO COM A DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU, DISCUTINDO SOBRE AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. TAMBÉM FALOU SOBRE A REUNIÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL COM OS VEREADORES COM SUPERINTENDENTE DO PIRAPREV SR. OSMAR GIUDICE, NA QUAL TRATARAM ASSUNTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO. POR FIM, SOLICITOU PROVIDENCIAS AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A PÉSSIMA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O VESTIÁRIO NO BAIRRO DE BATATUBA.
ORDEM DO DIA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS APROVADO POR 9 (NOVE) X 0 (ZERO).
PROJETO DE LEI N° 02/2020 – DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEMÁTICA". (DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO LEANDRO). APROVADO POR 9 (NOVE) X 0 (ZERO).
PROJETO DE LEI N° 03/2020 – "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRÉDIOS, ESPAÇOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA". (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO). APROVADO POR 9 (NOVE) X 0 (ZERO).
*NO DIA 10 DE MARÇO, TERÇA–FEIRA, ÁS 19H, NA SEDE ESTE PODER LEGISLATIVO, SERÁ REALIZADA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA.