16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
No Plenário Jonas Euzébio Teles, na Câmara Municipal de Piracaia, na terça–feira, (15) de outubro, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Glauco Godoy, acompanhado dos vereadores deste Poder Legislativo.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N°. 38/2019, ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2975 DE 26/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°. 39/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 3026 DE 15/07/2019– LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI N°. 40/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI N.º 53/2019, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE MEDICINA COMPLEMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).
PROJETO DE LEI N.º 54/2019, "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA." (DE AUTORIA DOS VEREADORES NETO BASILE E GLAUCO GODOY).
PROJETO DE LEI N.º 55/2019, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECREAÇÃO E PESCA DO DIA DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO LEANDRO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO A LEANDRO GODOI PASCUI". (DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES DA PURIFICAÇÃO).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO SR. JESUS FRANCISCO DE FARIA". (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO". (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS XIMENES).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AO SRS. PROFESSORES". (DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2019, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS". (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA). PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 02 AO PROJETO DE LEI N.º 29/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO)
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 25/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA, AOS VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO MUTIRÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA APAE DE PIRACAIA, REALIZADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2019.
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 26/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO, ÀS PROFESSORAS, QUE AGORA SE APOSENTAM E QUE DESTINARAM SUAS VIDAS EM RAZÃO DA EDUCAÇÃO DE PIRACAIA.
MOÇÃO DE LOUVOR N.º 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ÀS PROFESSORAS, DIRETORAS DE ESCOLA E COORDENADORA ESCOLAR JÁ APOSENTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FOI LIDO E VOTADO 5 REQUERIMENTO: 1 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO LEANDRO, 1 DE AUTORIA DO PROFESSOR ROGÉRIO NASCIMENTO, 1 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE E 2 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES.
FORAM APRESENTADAS 8 INDICAÇÕES: 1 DE AUTORIA DO VERADOR ALBERTO FERREIRA, 5 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA BADARI E 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AO SRS. PROFESSORES". (DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES) APROVADO POR (NOVE 9 x ZERO 0).
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA CONVIDA TODA A POPULAÇÃO, ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, ETC. PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 40/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A REALIZAR–SE NO DIA 22 DE OUTUBRO, TERÇA–FEIRA, ÀS 19 HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA CONVIDA TODA A POPULAÇÃO, ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, ETC. PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUINTA–FEIRA, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, COM O PROPÓSITO DE PROMOÇÃO DE AMPLO DEBATE SOBRE AS CONSTANTES QUEIMADAS PROMOVIDAS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, TRATANDO–SE DE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.