15ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
15ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
No Plenário Jonas Euzébio Teles, na Câmara Municipal de Piracaia, na terça–feira, (01) de outubro, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Glauco Godoy, acompanhado dos vereadores deste Poder Legislativo.
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AO SR. CLODOMIR AUGUSTO PEÇANHA BRANDÃO".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACAIENSE À SRA. NEYDE PEREIRA GONÇALVES". (DE AUTORIA DOS VEREADORES GLAUCO GODOY E ALBERTO FERREIRA)
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 29/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY)
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 17/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE)
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 23/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES. AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO NAKASHIMA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 24/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALBERTO FERREIRA, GLAUCO GODOY, NETO BASILE E RODRIGO SIMEONE, AOS INTEGRANTES DA BANDA SHADOW SCOUTS MARCHING BAND.
FOI LIDO E VOTADO 9 REQUERIMENTO: 3 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DOS VEREADORES TONINHO LEANDRO, MAURÍCIO PIRES E MÁRCIA BADARI, 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES E 4 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO
FORAM APRESENTADAS 5 INDICAÇÕES: 1 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO FERREIRA, 2 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA BADARI E 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES.
PALAVRA LIVRE
O PRIMEIRO A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR MAURÍCIO PIRES. QUE AGRADECEU TODA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO EVENTO DO CARRO DE BOI E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
O VEREADOR NETO BASILE FALOU PEDIU PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS INUNDAÇÕES E DAS QUEIMADAS QUE ACONTECE NESTA ÉPOCA DO ANO E RESSALTOU QUE SE COMPROMETEU EM MANDAR UM OFÍCIO PARA A EMPRESA SABESP, PREFEITURA E DEFESA CIVIL, PARA A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR DO ASSUNTO. TAMBÉM COMENTOU SOBRE A ABERTURA DA 3ª SEMANA DO IDOSO QUE FOI REALIZADO NESTA CASA DE LEIS. PEDIU O COMPARECIMENTO DA POPULAÇÃO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO. TAMBÉM PEDIU ATENÇÃO AO EXECUTIVO NOS PROJETOS DE LEIS QUE CHEGAM À CÂMARA MUNICIPAL PARA VOTAÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU OS NOBRES VEREADORES EM HOMENAGEM AO DIA DO VEREADOR.
O VEREADOR ROGÉRIO NASCIMENTO FALOU SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS, DO PROJETO EDUCAÇÃO MATEMÁTICA NOS ANOS INICIAIS – EMAI E DO PROJETO LER E ESCREVER, QUE OPORTUNIZA AOS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE LER, ESCREVER, CRIAR, ANALISAR E ARGUMENTAR CRITICAMENTE. TAMBÉM COMENTOU SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE.
O VEREADOR RODRIGO SIMEONE FALOU SOBRE A FALTA DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE E PEDIU AGILIDADE AO EXECUTIVO NA IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO. FALOU QUE PARTICIPOU DA ABERTURA DA 3ª SEMANA DO IDOSO QUE FOI REALIZADO NESTA CASA DE LEIS. COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI OUTUBRO ROSA DE SUA AUTORIA, QUE CONSCIENTIZA A POPULAÇÃO DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. POR FIM, PARABENIZOU TODA A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS PRESENTE NESTA NOITE E OS NOBRES VEREADORES PELO DIA DO VEREADOR.
O VEREADOR ALBERTO FERREIRA PARABENIZOU TODA A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS E O VEREADOR EDUARDO NOVAIS, AUTOR DO PROJETO. AFIRMOU QUE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO É A SAÚDE E QUE SEMPRE ESTARÁ TRABALHANDO EM PROL A POPULAÇÃO.
O VEREADOR EDUARDO NOVAES FALOU QUE CONSEGUIU ATRAVÉS DO DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO UMA EMENDA NO VALOR DE R$ 400 MIL REAIS E PARABENIZOU TODA A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS PRESENTE. TAMBÉM OS VEREADORES E VENDEDORES EM HOMENAGEM AO SEU DIA. FALOU A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER À RESPECTIVA CONTRATAÇÃO PARA SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. TAMBÉM AFIRMOU QUE ESTARÁ FISCALIZANDO O EXECUTIVO UMA PESSOA ESPECÍFICA NESTE SEGMENTO. POR FIM, LEU UM POEMA EM HOMENAGEM A TODOS OS BOMBEIROS CIVIS.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, "AUTORIZA A REDUÇÃO DA ÁREA SUPERFICIAL E A DIMENSÃO DA TESTADA DE LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A 04 (QUATRO) E, APÓS, O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A 04 (QUATRO)).
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE LEI N.º 025/2019, "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO). (APROVADO POR UNANIMIDADE E, APÓS, O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 17/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE). (APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS A 01 (UM)).
PROJETO DE LEI N.º 17/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, "AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO "CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CAUÇÃO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS URBANOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E LÁZARO BUENO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI N.º 15/2018, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO". (DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON BASILE NETO). (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI N.º 48/2019, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER À RESPECTIVA CONTRATAÇÃO PARA SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES DA PURIFICAÇÃO). (APROVADO POR UNANIMIDADE).