10ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018

10ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei n.º 20/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras que especifica, a integração destas ao sistema viário do Município, e dá outras providências.

 

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÕES

Moção de Louvor n.º 11/2018 aos alunos e professora ref. participação na Olimpíada Estadual de Química. (de autoria do Vereador Professor Toninho Leandro).

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

Foi lido e votado 1 requerimento: 1 de autoria do Vereador Glauco Godoy

Foram apresentadas 4 indicações: 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 1 de autoria dos Vereadores Rodrigo Simeone e Alberto Ferreira e 1 de autoria do Vereador Toninho Leandro. 

 

 PALAVRA LIVRE

O primeiro a fazer o uso da tribuna foi o Vereador Rodrigo Simeone que agradeceu a todos que participaram do jogo solidário e contribuíram pela arrecadação de alimentos para o Fundo Social, realizado no dia 13 de junho, no Campo do Atlético em Piracaia. Também agradeceu a presença do ex jogador Marcelinho Carioca no evento. Falou do projeto ”Jovem Aprendiz”, com o objetivo de que as empresas desenvolvam programas de aprendizagem que visam à capacitação profissional de adolescentes e jovens em todo o país. Solicitou melhorias no trânsito na Avenida Beira Rio, próximo ao (Embasa) e na Avenida Francisco da Silva Pinto. Por fim, agradeceu a Deputada Renata Abreu, que enviou para o município uma verba no valor de R$ 100 mil através de emenda parlamentar destinada à saúde.

O Vereador Toninho Leandro agradeceu o Poder Executivo pela academia ao ar livre, que está sendo instalada no Parque Ecológico. Parabenizou o Departamento de Educação, pelas belíssimas apresentações das escolas, em comemoração ao aniversário da cidade. Também solicitou ao Departamento de Trânsito fiscalização no trânsito da cidade. Por fim, parabenizou a Escola João de Moraes Goes, pela participação na Olimpíada Estadual de Química.  

O Vereador Maurício Pires falou do Projeto de Lei “Junho Verde” que foi dedicado a preservação do Meio Ambiente. Agradeceu a todos que prestigiaram o evento que contou com as exposições dos 100 anos da Republica Tcheca e dos 120 anos do nascimento do Sr. Jan Antonin Bata. Também parabenizou todas as escolas que apresentaram nas festividades em comemoração ao aniversário da cidade, em especial a escola José Siqueira Bueno, pelas belíssimas apresentações.

O Vereador Professor Rogério pediu para os moradores do Bairro San Marino, para que inicie os procedimentos para regularização do seu imóvel. Comentou da sua reunião com a empresa Sabesp, agenda acompanhada pelo Deputado Estadual Luiz Fernando e o Vice Prefeito André Rogério, onde foi tratada com o Diretor Metropolitano, Sr. Paulo Massato Yoshimoto, a renovação do contrato da distribuição e coleta de esgoto de Piracaia, a antecipação das obras de saneamento básico, em especial ao complexo de Batatuba, fazendo a coleta e tratamento do esgoto. 

O Vereador Neto Basile parabenizou os alunos da Escola João de Moraes Goes, pela participação na Olimpíada Estadual de Química. Também elogiou o Poder Executivo pelas festividades em comemoração ao aniversário da cidade. Salientou que o Projeto “Jovem Aprendiz” é de muita importância para a capacitação profissional de adolescentes e jovens. Com relação ao Bairro San Marino, comentou que foi colocada uma pessoa a disposição para maiores esclarecimentos dos imóveis. Ressaltou que será instalada uma academia ao ar livre no Bairro da Cecap. Por fim, afirmou que a CEI (Comissão Especial de Inquérito), continua em andamento, mesmo no período do recesso.

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.º 15/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da LDO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).

 

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 20/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero) e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 9 (nove) a 0(zero).

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 04/2018, de autoria dos Vereadores Alberto Ferreira, Eduardo Novaes e Rodrigo Simeone, que dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Maria Helena Ferreira Godoy" à unidade escolar que especifica e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero). Aprovado por 9 (nove) a 0(zero) e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 9 (nove) a 0(zero).

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 10/2018, de autoria do Vereador Glauco Godoy, "dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Avenida Domingos Rizzardi Filho" à via pública que especifica". Aprovado por 9 (nove) a 0(zero). Aprovado por 9 (nove) a 0(zero) e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 9 (nove) a 0(zero).

Projeto de Lei n.º 11/2018, de autoria do Vereador Alberto Ferreira, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do município de Piracaia e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).

Projeto de Lei n.º 13/2018, de autoria do Vereador Professor Toninho Leandro, institui a Semana Municipal do Livro e da Leitura no Município de Piracaia e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).

Projeto de Resolução n.º 06/2018, de autoria da Mesa Diretora, que modifica artigo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).

Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras que especifica, a integração destas ao sistema viário do município, e dá outras providências. Aprovado por 8 (oito) X 0 (zero) e 1 abstenção, e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 8 (oito) X 0 (zero) e 1 (um) abstenção.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Fez o uso da explicação pessoal o Vereador Neto Basile.