ATA 13ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 03/09/2024

EXPEDIENTE:
- LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20/08/24
- LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20/08/24
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI N°. 16/2.024 - DISPÕE SOBRE: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- PROJETO DE LEI N°. 17/2.024 - DISPÕE SOBRE: " O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE".
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
- MOÇÃO DE LOUVOR N.º 19/2024 - AOS REALIZADORES E PARTICIPANTES DO PROJETO "MÃOS DO QUILOMBO". AUTORIA: ANDRÉ ROGÉRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- MOÇAO DE CONGRATULAÇÕES N.º 20/2024 À ESCOLA ESTADUAL ELZA PEÇANHA DE GODOY. AUTORIA: TONINHO LEANDRO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 21/2024 À ESCOLA ESTADUAL JOÃO DE MORAES GÓES. AUTORIA: TONINHO LEANDRO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- MOÇÃO DE LOUVOR N.º 22/2024 AO CABO PM EXPEDITO DONIZETTE RODRIGUES DE SOUZA. AUTORIA: ANDRÉ ROGÉRIO E CARLINHOS XIMENES. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- REQUERIMENTO N.º 53/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
- INDICAÇÃO Nº 68/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO.
- INDICAÇÃO Nº 69/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO.
- INDICAÇÃO Nº 70/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO.
- INDICAÇÃO Nº 71/2024 - AUTORIA: TONHO MACHADO.
PALAVRA LIVRE
ORDEM DO DIA:
Não há.