16ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL – 15/10/2024
EXPEDIENTE:
- LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01/10/24.
EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:
- PROJETO DE LEI N.º 18/2024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.'3.183 DE 11 DE JUNHO DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.022 - 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- PROJETO DE LEI N.º 19/2024 - DISPÕE SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 3.401 DE 01 DE JULHO DE 2.024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2024 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESPESAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTORIA: MESA DIRETORA.
- REQUERIMENTO N.º 57/2024 - AUTORIA: THIAGO BUENO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 58/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
- REQUERIMENTO N.º 59/2024 - AUTORIA: WILSON RODOVIÁRIO. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
PALAVRA LIVRE
ORDEM DO DIA:
- REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2024 -
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESPESAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTORIA: MESA DIRETORA. (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, SE APROVADO O REQ. DE URGÊNCIA ESPECIAL)