Camara Municipal de Piracaia

Câmara promove amplo debate sobre queimadas entre a população e autoridades

Na noite do dia 31 de outubro, foi realizada Audiência Pública na sede do Poder Legislativo, com o propósito de ouvir as demandas dos munícipes por soluções sobre as constantes queimadas ocorridas nas áreas urbanas e rurais de Piracaia, e debater as soluções possíveis para o grave problema.
Mediou a Audiência Pública o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Glauco Godoy, e compuseram a Mesa as seguintes autoridades: o vereador Neto Basile, que pediu a convocação da Audiência Pública, e os Vereadores Alberto Ferreira, Professor Rogério Nascimento e Mauricio Pires, o Coordenador Operacional da Prefeitura, Cléverson Ferreira da Silva, o Diretor do Departamento do Meio Ambiente da Prefeitura, Hélio Varela, o Sargento da Polícia Militar de Piracaia, João Antônio Lopes, o Sargento Passos da Polícia Ambiental de Atibaia, o Delegado de Polícia de Piracaia, Dr. Luiz Carlos Ziliotti, o representando a Diretoria da Sabesp, o Assessor, Hélio Rubens Figueiredo, representando a Defesa Civil de Piracaia o Engenheiro Tiago Aparecido de Oliveira, Cláudio Maretti e Vinicius Zorzi da ONG Simbiose de Atibaia, o Assessor do Deputado Estadual Márcio Nakashima, Dalto Flores e Renato Inácio, representante da população que demandou junto ao Poder Legislativo pela Audiência.
A Audiência teve início às 19 horas e foi até a meia–noite. Na oportunidade, cerca de 110 munícipes compareceram à Câmara.
Quem apresentou o tema foi o munícipe Renato Inácio, quando, através de slides exibidos no telão do plenário, exibiu mapa de focos de incêndio registrados por satélite, no lapso de janeiro último até o mês de outubro de 2019, indicando que a maior incidência de queimadas acontece nas áreas de entorno de represa.
Renato clamou às autoridades por campanhas e ações de conscientização da população, pela efetiva fiscalização e monitoramento, principalmente nas áreas de represas, e pela criação, pelo município, de um departamento de Defesa Civil na Prefeitura, dispondo de uma brigada de bombeiros civis, para que exista o efetivo socorro à população, em especial nas situações de emergência, e nos meses de estiagem. Afirmou também que a Sabesp deveria manter aparato e recursos humanos suficientes para equacionar as questões discutidas em suas áreas.
Várias das autoridades presentes, em especial o Delegado de Polícia de Piracaia, Dr. Luiz Carlos Ziliotti, reconheceram que a grande maioria das queimadas acontece de forma criminosa.
A questão é que, aqueles quem praticam estes crimes têm interesse patrimonial, já que utilizam as áreas desapropriadas das represas que não foram alagadas para o uso de pastagem de gado. Antes que ocorra o crescimento das mudas plantadas nas áreas reflorestadas pela Sabesp, pessoas ateiam fogo para viabilizar a pastagem para a criação de animais.
O Delegado Dr. Ziliotti se comprometeu a deflagrar uma intensa investigação para apurar quem são os protagonistas que ateiam fogo nas áreas urbanas e rurais do município.
Durante o debate com o representante da Sabesp, Hélio Rubens Figueiredo, as demais autoridades e os munícipes presentes ressaltaram com veemência a premente necessidade de que a Sabesp mantenha uma brigada de incêndio em suas áreas, para disponibilizar o pronto atendimento das ocorrências.
Houve consenso no sentido de que exista um esforço conjunto entre as partes interessadas para que, através de convênio ou outra modalidade de avença administrativa entre o Município e a Sabesp, seja criada e mantida uma Brigada de Incêndio permanente em Piracaia, porém, diante da ausência do Prefeito Municipal à Audiência Pública, nenhum compromisso, na ocasião, pôde ser firmado com a empresa púbica.
O mediador da Audiência Pública e Presidente da Câmara, vereador Glauco Godoy, afirmou que, após a elaboração e publicação da respectiva ata no Diário Oficial do Legislativo, serão encaminhados requerimentos de providências aos órgãos competentes, já que não se pode ficar à mercê exclusivamente da boa vontade política, e que, na ausência de interesse dos gestores em equacionar a questão, os órgãos competentes pela fiscalização e cumprimento das leis devem ser acionados.
Da mesma forma, o presidente Glauco e o vereador Neto Basile afirmaram que será constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara, modalidade prevista em regimento, para continuar a tratar do tema, dando continuidade aos debates e diligências entre a população, a sociedade civil organizada e as autoridades, no sentido de combater essa grave questão que assola toda a extensão territorial do município de Piracaia, espalhando destruição, sofrimento e prejuízos.