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4ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2020
18/03/2020

No Plenário Jonas Euzébio Teles, na Câmara Municipal de Piracaia, na terça-feira, (17) de março, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Glauco Godoy, acompanhado dos vereadores deste Poder Legislativo.




EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:







PROJETO DE LEI N° 07/2020 – DISPÕE SOBRE: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




PROJETO DE LEI N° 09/2020 – DISPÕE SOBRE O AUMENTO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:




PROJETO DE LEI N° 09/2020 – "DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE "ZONA-AZUL", OS VEÍCULOS QUANDO ESTACIONADOS NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DO PRODUTOR NOS LOCAIS SERVIDOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA NO HORÁRIO DAS 14:00 ÀS 19:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO).




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE À EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL RENATA HELLMEISTER DE ABREU”. (DE AUTORIA DOS VEREADORES GLAUCO GODOY, RODRIGO ENZO SIMEONE E ALBERTO LUIZ LEME FERREIRA).




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO À PROFESSORA INÊS ANTONIA PEREIRA OLIVEIRA”. (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO).




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO À PROFESSORA HERCÍLIA DA SILVA”. (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO).




MOÇÃO DE LOUVOR N.º 05/2020 AO SR. JOAQUIM JOSÉ DE JESUS. (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO).




FORAM APRESENTADAS 1 INDICAÇÃO: DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY.




PALAVRA LIVRE




O PRIMEIRO A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR RODRIGO SIMEONE QUE PRESTOU ESCLARECIMENTOS PARA A POPULAÇÃO SOBRE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, A DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. TAMBÉM FALOU SOBRE AS MEDIDAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS COMO: MANTER DISTÂNCIA ENTRE AS PESSOAS, EVITAR AGLOMERAÇÕES E MANTER A HIGIENE DAS MÃOS. POR FIM, SOLICITOU AO PREFEITO AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE VÍRUS PARA MELHOR INFORMAR A POPULAÇÃO.




A VEREADORA MÁRCIA BADARI FALOU QUE O PROBLEMA DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 É MUITO ALARMANTE, PERIGOSA E CRÍTICA, TAMBÉM COMENTOU SOBRE OS CASOS SUSPEITOS NA REGIÃO E FALOU QUE DIANTE DA SITUAÇÃO AS PESSOAS DEVEM PERMANECER EM SUAS CASAS. SALIENTOU SOBRE O PERIGO DAS AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS REALIZADAS NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE. POR FIM, SOLICITOU AO EXECUTIVO UM CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA DIRCE BADARI E NA AV. VALENTIM DEL NERO.




O VEREADOR TONINHO LEANDRO FALOU QUE O RISCO DOS ALUNOS TRANSMITIREM O VÍRUS É MUITO GRANDE, DEVIDO ÀS AGLOMERAÇÕES DE ALUNOS NAS ESCOLAS. TAMBÉM SALIENTOU QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE DEVERÁ TOMAR MEDIDAS EM RELAÇÃO ÀS AULAS FICARÃO SUSPENSAS A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO POR TEMPO INDETERMINADO ATÉ A SEGUNDA ORDEM. TAMBÉM PEDIU SOLIDARIEDADE AOS COMERCIANTES, SOBRE O VALOR DOS PRODUTOS VENDIDOS NO ESTABECIMENTO.




O VEREADOR ROGÉRIO NASCIMENTO TAMBÉM FALOU SOBRE O GRANDE RISCO DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS, DEVIDO A AGLOMERAÇÕES DE ALUNOS NA ESCOLA. PEDIU PARA AS PESSOAS TEREM MAIS CONSCIENTIZAÇÃO E NÃO COMPARTILHAREM FONTES QUE NÃO SÃO SEGURAS NAS MÍDIAS SOCIAIS. TAMBÉM DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. POR FIM, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI N° 09/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O PAGAMENTO DE "ZONA-AZUL", OS VEÍCULOS QUANDO ESTACIONADOS NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DO PRODUTOR NOS LOCAIS SERVIDOS PELO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PELA NO HORÁRIO DAS 14:00 ÀS 19:00 HORAS.




ORDEM DO DIA.




PROJETO DE LEI N° 09/2020 – DISPÕE SOBRE O AUMENTO E EXTINÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR 9 (NOVE) X 0(ZERO).