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5ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
03/04/2019

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 12/2019, dispõe sobre o Atendimento Público Odontológico e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Lei n.º 11/2019, "dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança e Portões Eletrônicos nas Creches e Escolas Públicas Municipais.". (de autoria do Vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento).


Projeto de Lei n.º 14/2019, "dispõe sobre a Obrigatoriedade do Conserto de Buracos e Valas Abertos nas Vias Públicas no Âmbito do Município de Piracaia e dá outras providências". (de autoria do Vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento).


Projeto de Lei n.º 15/2019, "estabelece o Agendamento Telefônico de Consultas Médicas para Pacientes Idosos e/ou Portadores de Deficiência, previamente cadastrados nas unidades de Saúde do Município Piracaia". (de autoria do vereador Rodrigo Simeone).


Moção de Congratulações n.º 02/2019 ao Sr. Adnei Toledo Bueno. (de autoria do Vereador Rodrigo Simeone).


FORAM LIDOS E VOTADOS 11 REQUERIMENTOS: 2 de autoria do Vereador Professor Rogério, 1 de autoria dos Vereadores Maurício Pires, Neto Basile e Toninho Leandro, 2 de autoria do Vereador Neto Basile, 3 de autoria da Vereadora Márcia Badari, 2 de autoria da Vereadora Ilka Araujo e 1 de autoria das Vereadoras Ilka Araujo e Márcia Badari.


FORAM APRESENTADAS 10 INDICAÇÕES: 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 3 de autoria da Vereadora Márcia Badari, 2 de autoria do Professor Toninho Leandro, 1 de autoria do Vereador Glauco Godoy e Alberto Ferreira, 1 de autoria dos Vereadores Márcia Badari, Neto Basile, Professor Toninho Leandro e Professor Rogério e 1 de autoria do Vereador Maurício Pires.


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Toninho Leandro que falou sobre a indicação nº 32 para que providencie a manutenção da Estrada Normando S. Peçanha, mais conhecida como Estrada municipal do Bairro dos Barbas e também da indicação nº 34, para que  providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado na sala de vacinas, no laboratório e sala de procedimentos odontológicos. Agradeceu o Governador João Doria, por dar continuidade do Projeto Guri nas escolas e parabenizou todos os profissionais pelo dia Mundial do Autismo.


O Vereador Alberto do Posto salientou que no dia 26 de março, esteve na Assembléia Legislativa, junto com os Vereadores Glauco Godoy e Rodrigo Trop’s, protocolando vários ofícios, em busca de emendas parlamentares. Entre as visitas nos gabinetes a Deputada Marta Costa, se comprometeu em enviar recursos que serão destinados à saúde. Também falou sobre a indicação nº 33, para que providencie a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Domingos Leme na altura do nº 06, em frente ao Restaurante Veredas. Por fim, agradeceu o Prefeito Silvino Cintra, pela manutenção na estrada do Garido.


O Vereador Rogério Nascimento falou da péssima limpeza feita pela DER nas rodovias estaduais. Falou do Projeto de Lei que autoriza o prefeito a fazer parcerias com as instituições para ter o atendimento odontológico nas escolas. Solicitou limpeza nos bairros.  Também falou do Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança e portões eletrônicos nas creches e escolas públicas municipais. Por fim, convidou toda a população para a inauguração da quadra do Bairro de Canedos, que será realizado no dia 5 de abril.


O Vereador Neto Basile parabenizou o Presidente da Câmara Municipal, Glauco Godoy pela emenda conquistada para as obras do calçadão em Piracaia. Pediu providências nas limpezas dos bairros. Também explicou para os munícipes, sobre a indicação nº 34. Pediu informações ao Executivo sobre os prédios públicos, se possuem habite-se e também o laudo dos bombeiros. Falou sobre o Projeto Guri e por fim, convidou a todos para participar do Projeto Ciclo da Leitura, no dia 13 de Abril, na Praça do Rosário.


O Vereador Rodrigo Simeone falou que esteve presente na vistoria nas Kombis da Prefeitura, que foi realizada na Gruta e também esteve no andamento das obras da Ponte do Cruzeiro esclarecendo que a ponte é provisória e todo o material foi doado pela empresa Sabesp para sanar o problema de momento da população. Falou que também esteve na Assembléia Legislativa no dia 26 de março, em busca de recursos para o município. Esclareceu o Projeto de Lei que estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde do município, sendo de grande importância. Também parabenizou o Presidente da Câmara pela realização das obras do calçadão. “Teremos que sermos unidos para termos uma Piracaia melhor”, afirmou o vereador.


O Vereador Glauco Godoy comentou que esteve na Assembléia Legislativa, protocolando diversos ofícios em busca de recursos, dando prioridade para a saúde. Agradeceu o Deputado Edmir Chedid, que destinou R$ 450 mil reais para infraestrutura do município. Também agradeceu o Deputado Celino Cardoso, que enviou a emenda parlamentar para a construção do calçadão, sendo uma reivindicação antiga dos comerciantes. Explicou que o dinheiro veio destinado para o investimento da construção do calçadão. “Trabalhamos para o futuro da nossa cidade, em busca de uma Piracaia melhor”, afirmou o vereador.  


ORDEM DO DIA


Projeto de Lei n.º 10/2019, de autoria do Poder Executivo, altera a lei 2.526 de 09 de dezembro de 2.009 (alterada pela lei 2.86112017), que dispõe "autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a admitir na Prefeitura Municipal de piracaia alunos dos estabelecimentos de ensino que específica, na qualidade de estagiários e trainee, e dá outras providências. Aprovado por 8 (oito) X 0 (zero).


Projeto de Lei Complementar n.º 05/2018, de autoria do Poder Executivo, altera e acrescenta dispositivos que especifica na Lei complementar n°. 025 de 12/12/2001, que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. (segundo turno). Aprovado por 8 (oito) X 0 (zero).


Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2019 - “dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piracaiense ao Dr. José Fernando Duarte Nogueira (de autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento). Aprovado por 8 (oito) X 0 (zero).


Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2019 - “dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piracaiense ao Dr. Eduardo Juan Troster. (de autoria do vereador Glauco Godoy). Aprovado por 8 (oito) X 0 (zero).