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3ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
08/03/2019

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Lei n.º 04/2019, que dispõe sobre a inclusão de Programa de Saúde Vocal, no planejamento escolar das escolas municipais - (orientação fonoaudióloga)". (de autoria do Vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento).


Projeto de Lei n.º 05/2019, que dispõe sobre a Implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (de autoria do vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento).


Projeto de Lei n.º 06/2019, que dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Zaqueu Henrique" à praça situada em frente ao Posto de Saúde Municipal, atualmente conhecida como Praça das Bandeiras. (de autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeone)


Projeto de Lei n.º 07/2019, que cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e dá outras providências. (de autoria dos Vereadores Professor Rogério e Professor Toninho Leandro).


Projeto de Lei n.º 08/2019, que estabelece Mecanismos de Seguro para Garantir o Interesse Público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. (de autoria do Vereador Neto Basile).


Projeto de Lei n.º 09/2019, que autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o programa "Visão do Amanhã" de promoção da saúde ocular nas escolas públicas de educação básica do Município de Piracaia e dá outras providências. (de autoria dos Vereadores Professor Rogério Carlos do Nascimento e Maurício Pires).


Projeto de Decreto Legislativo lei n.º 01/2019, que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piracaiense ao dr. josé Fernando Duarte Nogueira. (de autoria do Vereador Professor Rogério Carlos do Nascimento).


Projeto de Decreto Legislativo lei n.º 02/2019, que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piracaiense ao Dr. Eduardo Juan Troster. (de autoria do Vereador Glauco Godoy).


Moção de Pesar por Falecimento n.º 01/2019 aos familiares do Sr. Júlio Mateus Rossetti. (de autoria do Vereador Rodrigo Simeone)


FORAM LIDOS E VOTADOS 9 REQUERIMENTOS: 01 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 1 do Vereador Neto Basile, 1 de autoria do Vereador Professor Rogério, 3 de autoria dos Vereadores Toninho Leandro e Professor Rogério, 1 de autoria dos Vereadores Professor Rogério, Maurício Pires e Toninho Leandro e 2 de autoria do Vereador Toninho Leandro.


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Toninho Leandro falou a respeito do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, sendo de suma importância, principalmente para as manutenções das escolas no município. Comentou sobre a falta de água nos bairros da cidade, falou sobre os convênios realizados com as obras na cidade. Parabenizou a prefeitura pela ação coletiva, juntamente com os alunos das escolas João de Moraes Góes para a doação de sangue. Por fim, comentou sobre a reunião das Metas Ficais do último quadrimestre realizado na Câmara Municipal.


O Vereador Neto Basile parabenizou os voluntários que fizeram a limpeza do Santo Cruzeiro, também agradeceu o paralímpico Renato Cruz, que esteve no Centro Esportivo conversando com as crianças do Programa Atleta do Futuro e com as crianças das 5ª Série do município. Também falou está sendo realizado um trabalho para incluir mais de 300 alunos no programa “Atleta do Futuro”.  Ressaltou que no último ano, Piracaia recebeu o programa “Jovem Empreendedor Pequeno Passos”. Parabenizou o Diretor de obras, pelos trabalhos realizados nas estradas. Por fim, ressaltou que a banda Shadow Scouts, está fazendo um belíssimo trabalho em busca de verbas, para representar Piracaia nos Estados Unidos.


O Vereador Maurício Pires falou sobre o transtorno na Rua Antonio Pereira Dias, causado pela empresa Sabesp. Também pediu ao Departamento de Obras, a manutenção no telhado da quadra e do asfalto do Bairro de Batatuba. Convidou toda a população para o torneio de pesca que será realizado no Bairro Vila Pires e ressaltou que toda renda será revertida para APAE. Falou a respeito do projeto “Visão do Amanhã”. Também salientou que o CRAS do Bairro de Batatuba, recebeu uma verba de R$ 80 mil reais, através do governo do Consulado Tcheco.


A Vereadora Márcia Badari falou a respeito dos requerimentos protocolados nesta Casa de Leis, também pediu esclarecimetos sobre o critério para a contratação dos médicos na Santa Casa de Misericórdia.  Por fim, convidou todas as mulheres para participarem da política da cidade.


O Vereador Rogério Nascimento falou a respeito da Implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino, também sobre fiscalização as obras públicas.


O Vereador Rodrigo Simeone falou da possibilidade do Executivo ter nas escolas da cidade oftalmologista e odontologista. Agradeceu a Deputada Federal Renata Abreu, que enviou verbas no valor de R$ 100 mil reais para o custeio da saúde. Falou a respeito da implantação do projeto “Menor Aprendiz”. Parabenizou Executivo pela revitalização da do Centro Esportivo (Embasa), comandado pelo Sr. Luiz, onde estão sendo realizadas diversas atividades.


ORDEM DO DIA


Projeto de Lei n.º 08/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: altera os artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 2.860/2017, que dispõe sobre o Programa de Combate à Pobreza e ao Desemprego e dá outras providências, aprovado por 08 (oito) votos a 0 (zero).


O Veto Total ao Projeto de Lei nº 18/2018, objeto do Autógrafo nº 51/2018, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 22-2018, objeto do Autógrafo nº 66/2018 e o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23-2018, objeto do Autógrafo nº 67/2018 foram todos mantidos.