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11ª e 12ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018
30/11/2018

Os Vereadores aprovaram os seguintes Projetos:


PROJETO DE LEI N.º 40/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO POR 9 (NOVE) x 0 (ZERO)


PROJETO DE LEI Nº 41/2018, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CONVÊNIO, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR 9 (NOVE) x 0 (ZERO)


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CÉLULA URBANIZADA 2 - NÚCLEO URBANO CENTRALIZADO DOS BAIRROS DE CANEDOS - BATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM PRIMEIRO TURNO POR 9 (NOVE) x 0 (ZERO)


*CONVOCAÇÃO PARA A 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, FOI REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO PARA A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DO PROJETO DE LEI N.º 40/2018 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2017, DO PODER EXECUTIVO.


PROJETO DE LEI N.º 40/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR 9 (NOVE) x 0 (ZERO)


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CÉLULA URBANIZADA 2 - NÚCLEO URBANO CENTRALIZADO DOS BAIRROS DE CANEDOS - BATATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR 9 (NOVE) x 0 (ZERO)