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17ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018
07/11/2018

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


PROJETO DE LEI N.º 30/2018, QUE DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


PROJETO DE LEI N.º 30/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS” DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO FERREIRA).


PROJETO DE LEI N.º 31/2018, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "ARCIR PINHEIRO BARROSO" AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO". (DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE).


PROJETO DE LEI N.º 32/2018, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, O "DIA DO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO FERREIRA).


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO SR. WAGNER LUIS MELO DA SILVA". (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY E ALBERTO FERREIRA).


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO À ESTUDANTE AMANDA EDUARDA DA SILVA LIMA. (DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR TONINHO LEANDRO, MÁRCIA BADARI, NETO BASILE, PROFESSOR ROGÉRIO E MAURÍCIO PIRES).


MOÇÃO DE LOUVOR N.º 28/2018 À EMEFEI (R) ESTAÇÃO DE CANEDOS, À EMEF CEL THOMAZ GONÇALVES DA ROCHA CUNHA, À EMEFEI PREFEITO AMARO PEREIRA LEITE (MARICO), À EMEF PROF MARIA ELOYSA PEÇANHA MORAES E AO COLÉGIO NOVA GERAÇÃO PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS PELOS SEUS ALUNOS NA 21ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA (OBA) (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE).


REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:


Foram lidos e votados 2 requerimentos: 1 de autoria do Vereador Neto Basile e 1 do Vereador Professor Toninho Leandro.


Foram apresentadas 6 indicações: 1 de autoria do Vereador Neto Basile, 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 1 de autoria do Vereador Professor Toninho Leandro e 2 de autoria do Vereador Glauco Godoy.


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Rodrigo Simeone que parabenizou os Vereadores Glauco Godoy, Alberto do Posto e Neto Basile, que estiveram em Brasília em busca de recursos para Piracaia. Também falou que o Deputado Estadual Gileno Gomes, se comprometeu em mandar emenda parlamentar, que será destinada a infraestrutura no Bairro dos Pereiras.  Comentou sobre a reunião realizada com os moradores do Parque dos Pinheiros, onde foi tratato melhorias no bairro. Por fim, falou que a CEI da merenda foi averiguada e nenhuma irregularidade foi apontada, dando por encerrada.


O Vereador Maurício Pires solicitou a Prefeito Dr. Silvino Cintra, para que providencie uma academia ao ar livre no Bairro de Canedos. Também comentou sobre a reunião realizada no Parque dos Pinheiros, onde o prefeito se comprometeu em trazer melhorias para o bairro. Pediu ao executivo fiscalização nos bairros, devido o grande aumento dos matos, causado pelas chuvas nesta época. Também solicitou ao Executivo que notifique a empresa contratada para o término da estrada da ponte da Vila Romite. Por fim, afirmou que a Consul da República Tcheca estará mandado através do núcleo de Batatuba, uma verba no valor de R$ 85 mil reais destinados a reforma do CRAS em Batatuba.


O Vereador Neto Basile parabenizou o Vereador Glauco Godoy e Alberto do Posto, que juntos estiveram em Brasília buscando recursos para o município. Agradeceu o Deputado Federal Capitão Augusto, que destinou uma emenda parlamentar.  Também agradeceu a Ex Vereadora Eunice Cabral e o Deputado Federal Paulinho da força, que enviaram quatro cursos gratuitamente no Bairro de Batatuba e Pião. Parabenizou o Instituto Educar, a Unifaat e a Universidade São Francisco, que em parceria deram a oportunidade aos alunos a concorrerem bolsas de estudo nas universidades. Por fim, falou do Requerimento nº 74/2018 e da Indicação nº 102/2018.


O Vereador Alberto do Posto fez agradecimentos ao Deputado Federal, Capitão Augusto, que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil reais para Piracaia e também a Deputada Federal, que agora eleita  Senadora Mara Gabrilli, que disponibilizou em enviar recursos para cidade.


O Vereador Glauco Godoy também Falou sobre a indicação nº 107/2018 para que providencie a instalação de 2 pontos de iluminação pública na Rua Getúlio Batista, e Bairro Santo Afonso. Também da indicação nº 106/2018 solicitando a limpeza de mato na Rua São Miguel. Falou da parceria com os Vereadores Alberto e Neto em Brasília em busca de recursos para o município. Agradeceu a Deputada Federal agora eleita Senadora Mara Gabrilli, que se comprometeu em destinar recursos para cidade e também o Deputado Federal, Capitão Augusto, que prontamente já destinou recursos para a cidade. Falou que a viagem feita a Brasília foi muito importante e produtiva, trazendo novos contatos de deputados e senadores, abrindo novas portas e parcerias em Brasília.


ORDEM DO DIA


PROJETO DE LEI N.º 35/2018, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1 TURNO POR 7 X 0.


PROJETO DE LEI N.º 16/2018, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO A DAR DENOMINAÇÃO DE "ANEXO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA MORAES" AO PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON BASILE NETO). APROVADO POR 7 X 0.


PROJETO DE LEI N.º 18/2018, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE). APROVADO POR 7 X 0.


PROJETO DE LEI N.º 29/2018, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "PONTE JOSÉ CARLOS FARAH" À PONTE QUE ESPECIFICA. (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE). APROVADO POR 7 X 0.




A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA CONVIDA TODA A POPULAÇÃO, ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, ETC. PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 30/2018, QUE DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE NOVEMBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.