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10ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018
21/06/2018

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO


Projeto de Lei n.º 20/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras que especifica, a integração destas ao sistema viário do Município, e dá outras providências.


 


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


MOÇÕES


Moção de Louvor n.º 11/2018 aos alunos e professora ref. participação na Olimpíada Estadual de Química. (de autoria do Vereador Professor Toninho Leandro).


 


REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:


Foi lido e votado 1 requerimento: 1 de autoria do Vereador Glauco Godoy


Foram apresentadas 4 indicações: 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 1 de autoria dos Vereadores Rodrigo Simeone e Alberto Ferreira e 1 de autoria do Vereador Toninho Leandro. 


 


 PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da tribuna foi o Vereador Rodrigo Simeone que agradeceu a todos que participaram do jogo solidário e contribuíram pela arrecadação de alimentos para o Fundo Social, realizado no dia 13 de junho, no Campo do Atlético em Piracaia. Também agradeceu a presença do ex jogador Marcelinho Carioca no evento. Falou do projeto ”Jovem Aprendiz”, com o objetivo de que as empresas desenvolvam programas de aprendizagem que visam à capacitação profissional de adolescentes e jovens em todo o país. Solicitou melhorias no trânsito na Avenida Beira Rio, próximo ao (Embasa) e na Avenida Francisco da Silva Pinto. Por fim, agradeceu a Deputada Renata Abreu, que enviou para o município uma verba no valor de R$ 100 mil através de emenda parlamentar destinada à saúde.


O Vereador Toninho Leandro agradeceu o Poder Executivo pela academia ao ar livre, que está sendo instalada no Parque Ecológico. Parabenizou o Departamento de Educação, pelas belíssimas apresentações das escolas, em comemoração ao aniversário da cidade. Também solicitou ao Departamento de Trânsito fiscalização no trânsito da cidade. Por fim, parabenizou a Escola João de Moraes Goes, pela participação na Olimpíada Estadual de Química.  


O Vereador Maurício Pires falou do Projeto de Lei “Junho Verde” que foi dedicado a preservação do Meio Ambiente. Agradeceu a todos que prestigiaram o evento que contou com as exposições dos 100 anos da Republica Tcheca e dos 120 anos do nascimento do Sr. Jan Antonin Bata. Também parabenizou todas as escolas que apresentaram nas festividades em comemoração ao aniversário da cidade, em especial a escola José Siqueira Bueno, pelas belíssimas apresentações.


O Vereador Professor Rogério pediu para os moradores do Bairro San Marino, para que inicie os procedimentos para regularização do seu imóvel. Comentou da sua reunião com a empresa Sabesp, agenda acompanhada pelo Deputado Estadual Luiz Fernando e o Vice Prefeito André Rogério, onde foi tratada com o Diretor Metropolitano, Sr. Paulo Massato Yoshimoto, a renovação do contrato da distribuição e coleta de esgoto de Piracaia, a antecipação das obras de saneamento básico, em especial ao complexo de Batatuba, fazendo a coleta e tratamento do esgoto. 


O Vereador Neto Basile parabenizou os alunos da Escola João de Moraes Goes, pela participação na Olimpíada Estadual de Química. Também elogiou o Poder Executivo pelas festividades em comemoração ao aniversário da cidade. Salientou que o Projeto “Jovem Aprendiz” é de muita importância para a capacitação profissional de adolescentes e jovens. Com relação ao Bairro San Marino, comentou que foi colocada uma pessoa a disposição para maiores esclarecimentos dos imóveis. Ressaltou que será instalada uma academia ao ar livre no Bairro da Cecap. Por fim, afirmou que a CEI (Comissão Especial de Inquérito), continua em andamento, mesmo no período do recesso.


 


ORDEM DO DIA


Projeto de Lei n.º 15/2018, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da LDO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).


 


Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 20/2018, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero) e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 9 (nove) a 0(zero).


Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 04/2018, de autoria dos Vereadores Alberto Ferreira, Eduardo Novaes e Rodrigo Simeone, que dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Maria Helena Ferreira Godoy" à unidade escolar que especifica e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero). Aprovado por 9 (nove) a 0(zero) e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 9 (nove) a 0(zero).


Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 10/2018, de autoria do Vereador Glauco Godoy, "dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação de "Avenida Domingos Rizzardi Filho" à via pública que especifica". Aprovado por 9 (nove) a 0(zero). Aprovado por 9 (nove) a 0(zero) e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 9 (nove) a 0(zero).


Projeto de Lei n.º 11/2018, de autoria do Vereador Alberto Ferreira, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do município de Piracaia e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).


Projeto de Lei n.º 13/2018, de autoria do Vereador Professor Toninho Leandro, institui a Semana Municipal do Livro e da Leitura no Município de Piracaia e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).


Projeto de Resolução n.º 06/2018, de autoria da Mesa Diretora, que modifica artigo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Aprovado por 9 (nove) a 0(zero).


Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 21/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras que especifica, a integração destas ao sistema viário do município, e dá outras providências. Aprovado por 8 (oito) X 0 (zero) e 1 abstenção, e, após, votação do referido Projeto de Lei, que foi aprovado por 8 (oito) X 0 (zero) e 1 (um) abstenção.


 


EXPLICAÇÃO PESSOAL


 


Fez o uso da explicação pessoal o Vereador Neto Basile.