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7ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018
03/05/2018











EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 16/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Lei n.º 09/2018, de autoria do Vereador Maurício Pires, que dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação ao Complexo Viário situado no acesso principal ao Bairro de Batatuba e dá outras providências.


Projeto de Resolução n.º 05/2018, de autoria da Mesa diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Piracaia e dá outras providências.


Proposta de Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 29/2017, de autoria da Vereadora Márcia Badari.


Moção de Louvor nº 07/2018 à Sra. Helena Castro. (de autoria do Vereador Rodrigo Simeone).


Moção de Pesar por falecimento n.º 08/2018 aos familiares do Sr. João Pires. (de autoria de todos os Vereadores).


Requerimentos e Indicações:


Foram lidos e votados 6 requerimentos: 2 de autoria do Vereador Professor Rogério, 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 1 de autoria dos Vereadores Professor Rogério e Professor e Professor Toninho Leandro e 1 de autoria do Vereador Maurício Pires.


Foram apresentadas 7 indicações: 2 de autoria do Vereador Glauco Godoy, 3 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 1 de autoria dos Vereadores Márcia Badari e Alberto Ferreira, 1 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone.


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Rodrigo Simeone parabenizando a todas as autoridades do município, pela comemoração realizada do Dia do Trabalhador. Em seguida falou da importância do MIT- Município de Interesse Turístico em nossa cidade para criação de novos empregos. Agradeceu os funcionários que trabalharam na instalação da academia ao ar livre no Bairro Vila Sabesp e também elogiou todos os membros da CEI- Comissão de Investigação de Inquérito, que investigam possíveis irregularidades na merenda escolar.


O Vereador Toninho Leandro agradeceu a presença do Vice Prefeito, André Rogério. Parabenizou todos os trabalhadores que realizaram o almoço no Centro Esportivo Municipal (Embasa), em comemoração ao Dia do Trabalhador. Reconheceu todo o trabalho da Prefeitura e de toda a equipe do Clube dos Desbravadores do município, que realizaram grandes eventos nesse do feriado prolongado, dando um exemplo de cidadania.


A Vereadora Márcia Badari fez cobrança ao Poder Executivo sobre suas indicações feitas nos bairros do Parque Ecológico, na Rua Tenente Antonio Batista e pediu também para que permaneça um Guarda Municipal em todas as escolas municipais. Solicitou limpeza em frente da Igreja e na Praça da Matriz nos finais de semana. Falou a importância para o município ter um programa de seleta coletiva. Agradeceu o Vice Prefeito, André Rogério pela atenção dada no Parque da Cecap. Por fim, pediu providências na saúde.


O Vereador Neto Basile informou sobre o afastamento do Vereador Rodrigo Simeone da CEI, também esclareceu que a distribuição dos produtos da empresa Bauduco entregues nas escolas estavam de qualidade, comentou que a maneira que foi publicada nas redes sociais, surgiram comentários desnecessários.


O Vereador Glauco Godoy parabenizou a Vereadora Márcia Badari e a cidadã Isadora pelo excelente trabalho realizado no Parque da Cecap e na arrecadação dos materiais recicláveis da cidade. Parabenizou os presidentes e os membros das CEIs, pela seriedade e competência dos trabalhos realizados. Afirmou que o trabalho do vereador é fiscalizar e cobrar, estando sempre lutando pelo direito do povo e que a verdade sempre será apurada.


ORDEM DO DIA





Projeto de Lei n.º 16/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (votação do referido Projeto de Lei se aprovado o requerimento de urgência especial). (Aprovado em 2 turnos por unanimidade).


Projeto de Lei n.º 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Ambiental de Piracaia, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).


Projeto de Lei n.º 13/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de Agentes de Segurança Pública e o Desenvolvimento e Programas Municipais para a prevenção do crime e da violência e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).


Projeto de Lei complementar n.º 02/2018, de autoria do Poder Executivo, que revoga o art. 40 da Lei Complementar n.º 20 de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Piracaia que especifica e dá outras providências. (Aprovado em 2 turnos por unanimidade).


Proposta de Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 29/2017, de autoria da Vereadora Márcia Badari. (Aprovado por unanimidade).


Projeto de Lei n.º 29/2017, de autoria da Vereadora Márcia Badari, que institui o “Yoga Day Piracaia” no município e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).


Projeto de Lei n.º 08/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação à Praça que especifica e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).