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15ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal.
04/10/2017








EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO


PROJETO DE LEI Nº 25/2017. "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO E HUMBERTO CARLOS XIMENES).


PROJETO DE LEI Nº 26/2017.  "INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ENZO SIMEONE).


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017.  "ALTERA O §1º, DO ART. 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008". (DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO ENZO SIMEONE E ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).


PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 55/2017 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO).


REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES


Foram lidos e votados 3 requerimentos de autoria do Vereador Professor Rogério Nascimento.


Foram Apresentadas 8 indicações: 2 de autoria da Vereador Rodrigo Simeone, 5 de autoria do Vereador Rogério Nascimento e 1 de autoria do Vereador Maurício Pires.


FORAM APROVADAS 2 MOÇÕES SENDO:


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 43/2017 AO GABRIEL AUGUSTO DA SILVA LIMA. (DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES).


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 44/2017 À BEATRIZ IZIDORO DE LIMA. (DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES).










PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Professor Rogério. Agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas que nos acompanham. Falou do grupo criado no whatsapp, onde surgiram 80% das demandas pautadas. Comentou com o Executivo, na possibilidade de contratar uma empresa para o término das casas do programa Minha Casa Minha Vida, pediu para formalizar o quadro Pedagógico que fazem parte Professores e os Coordenadores, na qual trabalham por dia letivo.  Também falou da minuta enviada ao Prefeito solicitando para que retorne para esta casa com o aval do Executivo, onde será apreciado por todos, que é o selo empresa solidária (o cidadão vai poder escolher pela logomarca na hora da compra a empresa) e do Selo Verde (que são empresas que tem a responsabilidade social e ambiental com o município). Finalizou falando a importância do Projeto de Lei 25/2017. "Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Dengue que foi aprovado por esta Casa.


O Vereador Toninho Leandro, falou de suas visitas em Secretárias na cidade de São Paulo sendo: a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, visitas em Coordenadorias como Via Rápida Cursos, onde conseguiu um curso de pintor com 25 vagas, na Secretária da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), na qual está buscando parceria entre o Executivo e a Via Rápida Empresa, que tira toda a burocracia na hora de abrir empresa no município. Passou pela Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), na qual temos um Pólo Universitário em nossa cidade, aproveitou a ocasião, pediu a contratação tutores, para tomar conta dos cursos de Licenciatura e Engenharia, esteve na Invesp São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), com finalidade dos investidores trazerem recursos para o município. Falou da sua proposta para o Executivo para que se realize uma reforma no Santo Cruzeiro (Ponto Turístico), comentou da visita do Dirigente de Ensino Sr. Adilson, onde foi falado sobre o Ensino fundamental II que hoje é oferecido pelo município e será a ser ofertada pelo estado no próximo ano. Também falou que cede da Assistência Social está sendo oferecidos cursos de beleza, com mais de 80 vagas a serem preenchidas na área de beleza.  Por fim salientou a força do Funcionário Público na Reunião Pública realizada na Câmara Municipal no dia 27 de setembro.  


Vereador Neto Basile comentou dos bairros: Florindo Matiello, que a Sabesp terminou seu trabalho e em seguida vai ser colocado o asfalto, Nova Suiça, está terminada e Portal das Pedras, será iniciado as Obras na próxima semana. Falou que está sendo realizada a Planta Genérica, para readequação dos valores que vem sendo cobrado nos carnes de IPTU dos munícipes. Também comentou que esteve com Paulo Skaf, Presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), e com Presidente do Sebrae, são duas pessoas que tem um grande carinho por Piracaia e que se colocaram a disposição, onde também foi disponibilizado para cidade o curso de construção civil e que em breve, junto a Prefeitura será instalada a sala de apoio do Sebrae, para apoiar os empresários municipais. E que está buscando apoio das indústrias para reforma da Santa Casa de Misericórdia. Quanto aos cursos, foram feitas as inscrições do (PEQ) (Programa Estadual de Qualificação Profissional), disponibilizadas pela Ex Vereadora Eunice Cabral, que começam dia 10 outubro. Por fim agradeceu a presença na sessão da Diretoria da OAB o Presidente Dr. Gabriel e o Dr. Ivan.


Vereador Rodrigo Simeone Teceu elogios a todos, agradeceu a presença do Ex Vereador Braz Fotógrafo, falou também da importância Planta Genérica para regularização dos impostos no município. Falou de sua indicação nº 200/2017, feita juntamente com Executivo, para que verifique a possibilidade de se fazer um programa de força tarefa para zerar a fila de espera para exames oftalmológicos. Pois tem como meta prestar o atendimento a centenas de cidadãos que estão esperando em filas, sendo a maioria delas crianças. Finalizou falando do Projeto de Lei nº 26/2017.  "Institui o “Outubro Rosa” no município de Piracaia”, sendo muito importante para as mulheres na prevenção do câncer de mama.


A Vereadora Márcia Badari agradeceu a presença do Veterinário Marcos Roselli, que trás muitos benefícios para cidade e os Funcionários Públicos Municipais presentes, onde foi aprovado por esta Casa o Projeto de Lei nº 53/2017. Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no PSPMP – PIRAPREV, garantindo os direitos dos Servidores Públicos. Falou que precisa ser tomadas providências a respeito das festas realizadas na Mansão localizada no Bairro Santos Reis, devido ao barulho, tirando o sossego dos moradores. Pediu à população que nos ajude, além do município é dever de cada um preservar o nosso patrimônio. Parabenizou os Vereadores Rogério, Toninho e Maurício pelas Moções de Congratulações entregues os alunos pelos seus grandes esforços, sendo grande felicidade de todos e também o Presidente da OAB Daniel Cabral.


Vereador Mauricio Pires também parabenizou os Funcionários Públicos do município presentes, também falou a respeito das festas realizadas na Mansão em Piracaia. Falou que uma das  grandes preocupações nos estabelecimentos em Piracaia é o fornecimento do Alvará Especial de Funcionamento, que da autorização para o local funcionar até altas horas da madrugada, trazendo incomodo para os moradores. Parabenizou os alunos pelas Moções de Congratulações entregues, Beatriz e Gabriel que muito nos orgulha, por representar nossas escolas do ensino Público.


Vereador Du Novaes parabenizou a todos os presentes nesta noite, em seguida relatou a cobrança junto a Prefeitura sobre a cobertura da Quadra Esportiva localizada no Bairro San Marino, também parabenizou o time Vila Nova por ser campeão no  campeonato amador de futebol e ao Roma Futebol Clube, que foi Vice-Campeão, Falou do Projeto de Lei nº 22/2017. “Institui o Dia Municipal do Esportista e Paraesportista no Município de Piracia”, de sua autoria.


Por fim a fazer o uso da palavra foi o Vereador Alberto do Posto, que também parabenizou o Vereador Mauricio Pires, autor das Moções de Congratulações entregues por esta Casa nesta noite para Grabriel e Beatriz, por representar nossas escolas do ensino Público, finalizou pedindo ao Executivo uma atenção especial no Posto de Saúde, para melhor atender a população.


ORDEM DO DIA.


PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 55/2017 (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO). (APROVADO POR UNANIMIDADE).


PROJETO DE LEI Nº 55/2017. MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N° 2912 DE 27 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO). (APROVADO POR UNANIMIDADE).


PROJETO DE LEI Nº 53/2017. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IPSPMP – PIRAPREV. (DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO). (APROVADO EM 1º TURNO POR UNANIMIDADE).


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2017. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO DR. MARCOS DA COSTA". (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE). (APROVADO POR UNANIMIDADE).


A 16ª Sessão Ordinária de 2017 será realizada no dia 17 de outubro.


CONVOCAÇÃO PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS O TÉRMINO DA PRESENTE SESSÃO, PARA O SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO  


PROJETO DE LEI Nº 53/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IPSPMP – PIRAPREV. (APROVADO EM 2º TURNO POR UNANIMIDADE).