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Resumo da 14ª Sessão Ordinária de 2015
06/10/2015


No dia 15 de setembro de 2015, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 14ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens imóveis dominiais de propriedade do município e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados e aprovados 07 (sete) requerimentos de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira, Professor Rogério Carlinhos Ximenes e Clovinho.


Foram apresentadas 03 (três) indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho e Marcinho Marciano.


Moção de Pesar por Falecimento n.º 18/2015, aos familiares da Sra. Maria Aparecida Teles Ballastreire.


PALAVRA LIVRE: O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito das igrejas evangélicas do município. Teceu um breve comentário a respeito das ruas municipais. Finalizou seu discurso falando sobre projetos de sua autoria e a respeito de indicações e requerimentos apresentados na presente sessão. 


O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) iniciou seu discurso falando a respeito do DAEE. Teceu um breve comentário sobre o Parque Ecológico Municipal e sobre os funcionários públicos municipais. Para finalizar, falou sobre requerimentos e indicações apresentados na sessão.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso falando sobre requerimentos e indicações apresentadas na presente sessão. Teceu um breve comentário a respeito do Departamento de Saúde. Falou a respeito da Rua João de Moraes Góes, da Rua Sebastião de Almeida Barros e da Rua Francisco de Almeida. Para finalizar, falou sobre o Parque Ecológico Municipal.


O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário) iniciou seu discurso tecendo um breve comentário a respeito da administração da Câmara Municipal e das atribuições dos vereadores. Falou sobre os trabalhos realizados pelo Poder Executivo. Falou a respeito de câmeras de monitoramento em Piracaia. Para finalizar, falou a respeito do prazo para publicações na imprensa oficial do município.


ORDEM DO DIA:


Proposta de Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 07/2015, de autoria do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 07/2015, de autoria do Poder Executivo, que declara de especial interesse social para habitação o imóvel que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 21/2015, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens imóveis dominiais de propriedade do município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 23/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei n.º 2.784/2014, que institui no município de Piracaia a contribuição de iluminação pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.