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Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2015
09/06/2015


No dia 02 de junho de 2015, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Veto total ao Projeto de Lei n.º 06/2015 - Autógrafo n.º 13/2015.


Veto total ao Projeto de Lei n.º 07/2015 - Autógrafo n.º 14/2015.


Projeto de Lei n.º 14/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do novo Plano Municipal de Educação de Piracaia – PME e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Lei n.º 08/2015, de autoria do Vereador Professor Rogério, que dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação à via pública que especifica.


Foram apresentados e aprovados 05 (cinco) requerimentos de autoria dos Vereadores Clovinho e Professor Rogério.


Foi apresentada 01 (uma) indicação, de autoria do Vereador Marcinho Marciano.


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito de audiência pública realizada em 22 de maio. Teceu um breve comentário a respeito de projeto de lei apresentado na presente sessão. Finalizou seu discurso falando a respeito das lombadas eletrônicas instaladas na Rod. Jan Antonin Bata.


O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) iniciou seu discurso falando a respeito de projetos de lei apresentados na presente sessão e em sessões passadas. Teceu um breve comentário a respeito dos trabalhos prestados pelo Conselho Tutelar. Falou a respeito da lei do silêncio e finalizou seu discurso parabenizando os aniversariantes do mês.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso tecendo um breve comentário a respeito de requerimentos e indicações apresentadas na presente sessão. Falou a respeito do ponto de ônibus localizado na Vila dos Pedroso. Para finalizar, falou a repeito dos supervisores de ensino das escolas municipais.


ORDEM DO DIA:


Veto total ao Projeto de Lei n.º 01/2015 - Autógrafo n.º 10/2015. Rejeitado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Veto total ao Projeto de Lei n.º 02/2015 - Autógrafo n.º 11/2015. Rejeitado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Veto total ao Projeto de Lei n.º 03/2015 - Autógrafo n.º 12/2015. Rejeitado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Veto total ao Projeto de Lei n.º 06/2015 - Autógrafo n.º 13/2015. Rejeitado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Veto total ao Projeto de Lei n.º 07/2015 - Autógrafo n.º 14/2015. Rejeitado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei n.º 13/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão, acrescenta atribuições ao cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal e dá outras providências. Foi apresentada Emenda Supressiva n.º 01/2015 ao Projeto de Lei n.º 13/2015, de autoria dos Vereadores Odair Jorge de Oliveira e Eunice Cabral, que foi aprovada por 08 (oito) votos a 1 (um). Colocado o projeto de lei em votação nominal, o mesmo foi aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).