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Audiências Públicas - Metas Fiscais e Ações da Saúde - 2º Quadrimestre de 2014
02/10/2014

No dia 24 de setembro, para avaliação das Metas Fiscais e das Ações da Saúde do município referentes ao 2º quadrimestre do ano de 2014, foram realizadas audiências públicas na sede do Poder Legislativo.


Metas Fiscais


A receita até este período foi de R$46.561.511,19, sendo que sem a receita intraorçamentária do Fundo de Previdência, o valor arrecadado foi de R$44.262.649,59. A despesa liquidada neste 2º quadrimestre foi no valor de R$37.277.711,48. A receita corrente líquida representa um percentual de 49,49%. O percentual aplicado pelo liquidado é de 26,76%. A receita arrecadada proveniente do Fundeb foi de R$7.649.366,42, um percentual de 93,90%.


Wilson Rodoviário, Presidente da Câmara Municipal, declarou que, após análise dos relatórios, as metas não foram atingidas, sendo necessária a apresentação de um plano de governo para aumentar a arrecadação e o recebimento de impostos dos inadimplentes (Dívida Ativa). A Sra. Darlene, Coordenadora Geral Administrativa da Prefeitura, esclareceu que todos os recursos na cobrança da Dívida Ativa foram feitos, informando que na execução existem hoje vinte e dois mil processos em cobrança judicial. Informou, ainda, que está sendo realizado um trabalho para a correção da Planta Genérica, ressaltando a necessidade de reuniões com todos do Poder Executivo e Legislativo em busca de soluções em prol do município.


O vereador Dr. Mauro Corsi declarou que concorda com as palavras do vereador Wilson Rodoviário, afirmando que existe a necessidade de se trazer mais empresas para a cidade, o que aumentará a arrecadação de impostos.


Ações da Saúde


O Sr. José Nelson, Diretor do Departamento da Saúde, após ser questionado pelo Presidente da Câmara, informou que Piracaia apresentou treze casos de dengue, sendo que a situação está sob controle, com a redução para cinco casos em tratamento. Informou que 1/3 das deficiências quanto às especialidades disponíveis no Centro de Saúde foram atendidas, com a contratação de psiquiatras, faltando ainda cardiologistas e clínico geral. Informou que as pessoas que precisam de atendimento pelo AME são encaminhadas pelo próprio departamento e que existe um número grande de agendamentos em que o paciente não comparece à consulta. Informou, também, que foi feita a substituição da coordenação do controle da frota da saúde e que os gastos já tiveram uma redução de 12%, bem como com o efetivo, mantendo o bom atendimento à população. Quanto aos cursos de capacitação, confirmou que todos oferecidos pela DIR aos profissionais de saúde foram feitos. Quanto aos medicamentos da farmácia, declarou que foram adotadas medidas de controle dos medicamentos para cada paciente.


Wilson Rodoviário solicitou que seja dada prioridade para reativação do centro cirúrgico da Santa Casa. Declarou que nem todas as metas foram atingidas, pois ainda não houve a reativação do centro cirúrgico, o retorno da maternidade e a integração dos dados do Centro de Saúde com a Santa Casa.


O Sr. Nelson Chagas, novo presidente eleito do Conselho Municipal de Saúde, acrescentou que está sendo providenciado o novo regimento interno do referido conselho, priorizando a melhoria no atendimento à população.