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Primeiras Audiências Públicas de 2014: análise das Metas Fiscais e Ações da Saúde
19/02/2014

Na última quinta-feira (13 de fevereiro), foram realizadas nas dependências da Câmara Municipal as Audiências Públicas da Prefeitura para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais e avaliações das ações da Saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2013.


Na audiência das Metas Fiscais, foi verificado que houve redução nas despesas com pessoal, chegando ao percentual de 48,32%. Conforme demonstrativos, dentro da previsão de aproximadamente R$ 62 milhões, foram arrecadados cerca de R$ 60 milhões, sendo que a despesa liquidada chegou a cerca de  R$ 53 milhões e receita corrente líquida a aproximadamente R$ 52 milhões, havendo um superávit perto de R$ 1 milhão e 300 mil, excetuando-se verbas provenientes de convênios.  


Como houve redução de gastos com o pessoal, o Presidente da Câmara Municipal, Wilson Rodoviário, aproveitou a reunião para ressaltar a importância de se investir na capacitação do servidor público municipal, bem como priorizar a valorização da classe médica de nosso município.


Os demais resultados foram avaliados, sendo declaradas as metas fiscais cumpridas com êxito.


Quanto às ações da Saúde, foi informado que foram gastos 23,99% do orçamento municipal neste departamento. Os resultados foram aprovados, porém com ressalvas, pois na última audiência pública das ações da saúde, Wilson Rodoviário havia sugerido que fosse disponibilizado um transporte para pessoas do Bairro do Pião que necessitam consultar-se no Posto de Saúde, no mínimo, uma vez por semana, e também a implantação de um sistema de gestão eletrônica de documentos (GED) para arquivos e facilidades na área da Saúde, o que não ocorreu.


Na audiência, ficou registrado em ata que o retorno da Maternidade em Piracaia se dará em 05/03/2014, sendo que o Centro Cirúrgico está sendo adequado para esta finalidade.


Foi falado também sobre os critérios de pagamento por insalubridade aos servidores públicos municipais, pois, seguindo a legislação em vigor, foi contratada uma empresa que analisou cada cargo, estipulando o percentual a ser pago seguindo o nível de periculosidade, porém ainda será feita uma análise em determinados departamentos para ser visto caso a caso.


Para finalizar, foi confirmada a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde em Batatuba e informado que nos próximos dias estará sendo disponibilizada uma ambulância para o bairro.