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Por uma cidade arborizada: Projeto de Lei da vereadora Eunice Cabral quer preservar o verde e incentivar o plantio de árvores
13/03/2012

Na sessão realizada no dia 06 de março na Câmara Municipal de Piracaia, foi aprovado unanimemente pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 07/2011, de autoria da vereadora Eunice Cabral (PDT), que dispõe sobre a política municipal de arborização, ajardinamento e gestão do verde e do meio ambiente do município.
O PL defende diversas ações para estimular a ampliação das áreas verdes e do meio ambiente urbano. Uma dessas ações prevê a sensibilização de crianças e jovens para as questões relacionadas ao meio ambiente.  O Projeto propõe ainda a reserva de áreas nas escolas ou em suas proximidades para que os estudantes plantem, sob orientação técnica, mudas de árvores e sejam conscientizados sobre o valor deste plantio para toda a população.
“Minha ideia com a apresentação desse projeto é de preservar o verde já existente e incentivar a população piracaiense, respaldada por uma legislação municipal específica, a plantar e cuidar melhor das árvores no nosso município”, disse a vereadora Eunice Cabral.
Conforme a propositura, a lei deverá estimular os cidadãos, para que todo imóvel localizado no município possua no mínimo uma árvore na sua calçada fronteiriça, ou quando isso for impossível, sejam plantadas flores e folhagens, especialmente trepadeiras, que amenizem o ambiente construído urbano.
O projeto sugere, também, o recenseamento das árvores existentes nos logradouros públicos municipais, de modo a avaliar sua saúde para tratamento e providências. Outra parte importante do projeto diz respeito ao acompanhamento de um Engenheiro Agrônomo, profissional especializado na área cujo trabalho será de autorizar a poda ou corte de qualquer árvore. No caso de descumprimento, o infrator deverá pagar multa no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais), duplicada na reincidência.