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3ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2020
04/03/2020

No Plenário Jonas Euzébio Teles, na Câmara Municipal de Piracaia, na terça-feira, (03) de março, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Glauco Godoy, acompanhado dos vereadores deste Poder Legislativo.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N° 06/2020 – DISPÕE SOBRE: REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 07/2020 – DISPÕE SOBRE: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 08/2020 – MODIFICA A LEI 2.912/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, MDE ACORDO COM AS NORMAS DE APLICABILIDADEE DISPOSTAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 13/11/2019.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2020 – ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N° 025 DE 12/12/2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI N° 07/2020 – "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE BOLSAS-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).



PROJETO DE LEI N° 08/2020 – "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO OPERACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA". (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).



FORAM LIDOS E VOTADOS 6 REQUERIMENTOS: 5 DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY, 1 DE AUTORIA DOS VEREADORES MAURÍCIO PIRES E TONINHO LEANDRO.



FORAM APRESENTADAS 6 INDICAÇÕES: 2 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE E 4 DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY.



PALAVRA LIVRE

O PRIMEIRO VEREADOR A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR EDUARDO NOVAES. AGRADECEU O PRESIDENTE GLAUCO GODOY, PELO EMPRÉSTIMO DESTA CASA DE LEIS, ONDE FOI REALIZADO O 1º DEBATE CONSERVADOR. TAMBÉM RESSALTOU QUE O EVENTO FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU A TODOS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO.

O VEREADOR TONINHO LEANDRO FALOU SOBRE A REUNIÃO QUE VEREADORES PARTICIPARAM COM SUPERINTENDENTE DO PIRAPREV SR. OSMAR GIUDICE, PARA TRATAR ASSUNTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO, NA OCASIÃO FOI MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MARÇO ÀS 18H.

O VEREADOR ROGÉRIO NASCIMENTO FALOU SOBRE PROJETO DE LEI N° 07/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE BOLSAS-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DO PROJETO DE LEI N° 08/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO OPERACIONAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA". TAMBÉM COMENTOU SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. FFALOU SOBRE AS PÉSSIMAS SITUAÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO. POR FIM, EXPLICOU SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.

O VEREADOR RODRIGO SIMEONE FALOU SOBRE SEUS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM SEU MANDATO EM PROL A POPULAÇÃO. SALIENTOU QUE ESTEVE EM SÃO PAULO JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, O VEREADOR GLAUCO GODOY, EM REUNIÃO COM A DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU, DISCUTINDO SOBRE AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. TAMBÉM FALOU SOBRE A REUNIÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL COM OS VEREADORES COM SUPERINTENDENTE DO PIRAPREV SR. OSMAR GIUDICE, NA QUAL TRATARAM ASSUNTOS SOBRE O FUNCIONALISMO PÚBLICO. POR FIM, SOLICITOU PROVIDENCIAS AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A PÉSSIMA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O VESTIÁRIO NO BAIRRO DE BATATUBA.



ORDEM DO DIA.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS APROVADO POR 9 (NOVE) X 0 (ZERO).



PROJETO DE LEI N° 02/2020 – DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEMÁTICA". (DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO LEANDRO). APROVADO POR 9 (NOVE) X 0 (ZERO).



PROJETO DE LEI N° 03/2020 – "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRÉDIOS, ESPAÇOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA". (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO). APROVADO POR 9 (NOVE) X 0 (ZERO).







*NO DIA 10 DE MARÇO, TERÇA-FEIRA, ÁS 19H, NA SEDE ESTE PODER LEGISLATIVO, SERÁ REALIZADA APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA.