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2ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2020
19/02/2020

EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO DE CARÁTER CULTURAL. (DO VEREADOR NETO BASILE)
PROJETO DE LEI N° 05/2020 – "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". (DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON BASILE NETO).
PROJETO DE LEI N° 06/2020 – "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "JOANNA VIEIRA DA SILVA" À SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO LEANDRO)
MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO N.º 04/2020 AOS FAMILIARES DO SR. FLÁVIO DEL NERO

FORAM LIDOS E VOTADOS 4 REQUERIMENTOS: 1 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO E 2 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES.

FORAM APRESENTADAS 9 INDICAÇÕES: 2 DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE, 3 DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY, 1 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE E 3 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES.

PALAVRA LIVRE

O PRIMEIRO A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR ROGÉRIO FALOU A RESPEITO DA AUDIÊNCIA PUBLICA QUE FOI REALIZADA PELA PREFEITURA DE PIRACAIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA - PIRAPREV, NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ESCLARECER E DEBATER AS NOVAS REGRAS PARA A APOSENTADORIA E TAMBÉM O NOVO MODELO DE PREVIDÊNCIA, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.
O VEREADOR RODRIGO SIMEONE PEDIU MAIS PLANEJAMENTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOBRE A SITUAÇÃO ALARMANTE QUE SE ENCONTRA NOS BAIRROS E NO CENTRO DA CIDADE. TAMBÉM FALOU SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL E SOBRE O CONCURSO PÚBLICO QUE FOI REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO. POR FIM, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 12/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE LOGO EM SEGUIDA FOI VOTADO E APROVADO NA SESSÃO.
O VEREADOR MAURÍCIO PIRES PEDIU MANUTENÇÃO PARA O EXECUTIVO NO NA AVENIDA DOS COQUEIROS E NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA BEARRITZ. TAMBÉM SUGERIU UMA PARCERIA DO EXECUTIVO JUNTO AOS MORADORES DO BAIRRO DE BATATUBA, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO E SOLICITOU A MANUTENÇÃO QUANTO À RETIRADA DE EXCESSO DE TERRA (DESLIZAMENTO) OCASIONADO PELAS CHUVAS, BEM COMO PODA DE MATO E SERVIÇO DE MAQUINÁRIO (PATROL) NA ESTRADA MUNICIPAL PRC 343, LOCALIZADA NA VILA ROMITE I E II.
VEREADOR DU NOVAES FALOU SOBRE O REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO DE CARÁTER CULTURAL. (DO VEREADOR NETO BASILE). AGRADECEU O PRESIDENTE GLAUCO GODOY, QUE CEDEU ESTA CASA DE LEIS PARA O 1º DEBATE CONSERVADOR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE FEVEREIRO, COM O PALESTRANTE GABRIEL MONTEIRO, COM O TEMA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS. TAMBÉM AGRADECEU O SENADOR MAJOR OLIMPIO E O EMPRESÁRIO WILSON RODOVIÁRIO, QUE CONSEGUIRAM CINCO VIATURAS PARA O MUNICÍPIO. POR FIM, FALOU SOBRE A LEI FEDERAL Nº 12.852 DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
O VEREADOR TONINHO LEANDRO FALOU A RESPEITO DA ZONA AZUL QUE FOI IMPLANTADO NA CIDADE, VISANDO FALICITAR A ROTATIVIDADE DE VEÍCULOS NA CIDADE. TAMBÉM FALOU A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO. PARABENIZOU O EXECUTIVO PELA LIMPEZA REALIZADA NA PRAÇA DO ROSÁRIO E PEDIU ILUMINAÇÃO NOS POSTES NA PRAÇA. TAMBÉM SOLCITOU UM APARELHO DE SOM PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL. POR FIM, FALOU DO PROJETO DE LEI N° 06/2020 SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "JOANNA VIEIRA DA SILVA" À SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA."

ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI N° 06/2020 – "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "JOANNA VIEIRA DA SILVA" À SEDE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO LEANDRO) – APROVADO POR 09 A 0

PROJETO DE LEI N.º 09/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "VISÃO DO AMANHÃ" DE PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" (DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO E MAURÍCIO PIRES). – APROVADO POR 09 A 0

PROJETO DE LEI N.º 12/2019, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PÚBLICO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DOS VEREADORES PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO E RODRIGO SIMEONE). – APROVADO POR 09 A 0

PROJETO DE LEI N.º 60/2019, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "ZAQUEU HENRIQUE" AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)." (DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA BADARI) – APROVADO POR 09 A 0


EXPLICAÇÃO PESSOAL

RESUMO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA
18 DE FEVEREIRO DE 2.020

PROJETO DE LEI N.º 46/2019, DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO A GLEBA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – APROVADO POR 08 A 01

PROJETO DE LEI N.º 47/2019, DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – APROVADO POR 08 A 01

PROJETO DE LEI N.º 61/2019, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO DE "MARGARIDA CONCEIÇÃO PINHEIRO" À ESTRADA MUNICIPAL PRC-465." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO). – APROVADO POR 09 A 0