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16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
16/10/2019

16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019


No Plenário Jonas Euzébio Teles, na Câmara Municipal de Piracaia, na terça-feira, (15) de outubro, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Glauco Godoy, acompanhado dos vereadores deste Poder Legislativo.



EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:





PROJETO DE LEI N°. 38/2019, ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2975 DE 26/10/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





PROJETO DE LEI N°. 39/2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 3026 DE 15/07/2019- LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.





PROJETO DE LEI N°. 40/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:





PROJETO DE LEI N.º 53/2019, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE MEDICINA COMPLEMENTAR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).





PROJETO DE LEI N.º 54/2019, "PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADA EM TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA." (DE AUTORIA DOS VEREADORES NETO BASILE E GLAUCO GODOY).





PROJETO DE LEI N.º 55/2019, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECREAÇÃO E PESCA DO DIA DO PESCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO LEANDRO).





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO A LEANDRO GODOI PASCUI". (DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES DA PURIFICAÇÃO).





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO SR. JESUS FRANCISCO DE FARIA". (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY)





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO". (DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS XIMENES).





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AO SRS. PROFESSORES". (DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES)





PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2019, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS". (DE AUTORIA DA MESA DIRETORA). PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 02 AO PROJETO DE LEI N.º 29/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO)





MOÇÃO DE LOUVOR N.º 25/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA, AOS VOLUNTÁRIOS PARTICIPANTES DO MUTIRÃO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA APAE DE PIRACAIA, REALIZADO EM 28 DE SETEMBRO DE 2019.





MOÇÃO DE LOUVOR N.º 26/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO, ÀS PROFESSORAS, QUE AGORA SE APOSENTAM E QUE DESTINARAM SUAS VIDAS EM RAZÃO DA EDUCAÇÃO DE PIRACAIA.





MOÇÃO DE LOUVOR N.º 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ÀS PROFESSORAS, DIRETORAS DE ESCOLA E COORDENADORA ESCOLAR JÁ APOSENTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.





FOI LIDO E VOTADO 5 REQUERIMENTO: 1 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR TONINHO LEANDRO, 1 DE AUTORIA DO PROFESSOR ROGÉRIO NASCIMENTO, 1 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE E 2 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES.





FORAM APRESENTADAS 8 INDICAÇÕES: 1 DE AUTORIA DO VERADOR ALBERTO FERREIRA, 5 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA BADARI E 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES.





REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AO SRS. PROFESSORES". (DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES) APROVADO POR (NOVE 9 x ZERO 0).





A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA CONVIDA TODA A POPULAÇÃO, ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, ETC. PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 40/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO, TERÇA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.


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A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACAIA CONVIDA TODA A POPULAÇÃO, ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES, ETC. PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, COM O PROPÓSITO DE PROMOÇÃO DE AMPLO DEBATE SOBRE AS CONSTANTES QUEIMADAS PROMOVIDAS NA EXTENSÃO TERRITORIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, TRATANDO-SE DE ASSUNTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.