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15ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
02/10/2019

No Plenário Jonas Euzébio Teles, na Câmara Municipal de Piracaia, na terça-feira, (01) de outubro, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária, conduzida pelo Presidente Glauco Godoy, acompanhado dos vereadores deste Poder Legislativo.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 13/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AO SR. CLODOMIR AUGUSTO PEÇANHA BRANDÃO".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 14/2019, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACAIENSE À SRA. NEYDE PEREIRA GONÇALVES". (DE AUTORIA DOS VEREADORES GLAUCO GODOY E ALBERTO FERREIRA)

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 29/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY)

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 17/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 23/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES. AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO NAKASHIMA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 24/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALBERTO FERREIRA, GLAUCO GODOY, NETO BASILE E RODRIGO SIMEONE, AOS INTEGRANTES DA BANDA SHADOW SCOUTS MARCHING BAND.

FOI LIDO E VOTADO 9 REQUERIMENTO: 3 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DOS VEREADORES TONINHO LEANDRO, MAURÍCIO PIRES E MÁRCIA BADARI, 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES E 4 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO

FORAM APRESENTADAS 5 INDICAÇÕES: 1 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO FERREIRA, 2 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA BADARI E 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES.

PALAVRA LIVRE

O PRIMEIRO A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR MAURÍCIO PIRES. QUE AGRADECEU TODA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NO EVENTO DO CARRO DE BOI E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR NETO BASILE FALOU PEDIU PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DAS INUNDAÇÕES E DAS QUEIMADAS QUE ACONTECE NESTA ÉPOCA DO ANO E RESSALTOU QUE SE COMPROMETEU EM MANDAR UM OFÍCIO PARA A EMPRESA SABESP, PREFEITURA E DEFESA CIVIL, PARA A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR DO ASSUNTO. TAMBÉM COMENTOU SOBRE A ABERTURA DA 3ª SEMANA DO IDOSO QUE FOI REALIZADO NESTA CASA DE LEIS. PEDIU O COMPARECIMENTO DA POPULAÇÃO NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO. TAMBÉM PEDIU ATENÇÃO AO EXECUTIVO NOS PROJETOS DE LEIS QUE CHEGAM À CÂMARA MUNICIPAL PARA VOTAÇÃO. POR FIM, PARABENIZOU OS NOBRES VEREADORES EM HOMENAGEM AO DIA DO VEREADOR.

O VEREADOR ROGÉRIO NASCIMENTO FALOU SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS, DO PROJETO EDUCAÇÃO MATEMÁTICA NOS ANOS INICIAIS – EMAI E DO PROJETO LER E ESCREVER, QUE OPORTUNIZA AOS ALUNOS NO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE LER, ESCREVER, CRIAR, ANALISAR E ARGUMENTAR CRITICAMENTE. TAMBÉM COMENTOU SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE.

O VEREADOR RODRIGO SIMEONE FALOU SOBRE A FALTA DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE E PEDIU AGILIDADE AO EXECUTIVO NA IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO. FALOU QUE PARTICIPOU DA ABERTURA DA 3ª SEMANA DO IDOSO QUE FOI REALIZADO NESTA CASA DE LEIS. COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI OUTUBRO ROSA DE SUA AUTORIA, QUE CONSCIENTIZA A POPULAÇÃO DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. POR FIM, PARABENIZOU TODA A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS PRESENTE NESTA NOITE E OS NOBRES VEREADORES PELO DIA DO VEREADOR.

O VEREADOR ALBERTO FERREIRA PARABENIZOU TODA A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS E O VEREADOR EDUARDO NOVAIS, AUTOR DO PROJETO. AFIRMOU QUE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO É A SAÚDE E QUE SEMPRE ESTARÁ TRABALHANDO EM PROL A POPULAÇÃO.

O VEREADOR EDUARDO NOVAES FALOU QUE CONSEGUIU ATRAVÉS DO DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO UMA EMENDA NO VALOR DE R$ 400 MIL REAIS E PARABENIZOU TODA A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS PRESENTE. TAMBÉM OS VEREADORES E VENDEDORES EM HOMENAGEM AO SEU DIA. FALOU A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER À RESPECTIVA CONTRATAÇÃO PARA SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. TAMBÉM AFIRMOU QUE ESTARÁ FISCALIZANDO O EXECUTIVO UMA PESSOA ESPECÍFICA NESTE SEGMENTO. POR FIM, LEU UM POEMA EM HOMENAGEM A TODOS OS BOMBEIROS CIVIS.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, "AUTORIZA A REDUÇÃO DA ÁREA SUPERFICIAL E A DIMENSÃO DA TESTADA DE LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A 04 (QUATRO) E, APÓS, O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A 04 (QUATRO)).

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE LEI N.º 025/2019, "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO). (APROVADO POR UNANIMIDADE E, APÓS, O REFERIDO PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 17/2019, DO PODER EXECUTIVO (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE). (APROVADO POR 09 (NOVE) VOTOS A 01 (UM)).

PROJETO DE LEI N.º 17/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR ALTERAÇÕES NAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO "CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CAUÇÃO DE LOTES COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS URBANOS FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E LÁZARO BUENO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI N.º 15/2018, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL ÁGUAS CLARAS, NESTE MUNICÍPIO". (DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON BASILE NETO). (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI N.º 48/2019, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, BEM COMO AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER À RESPECTIVA CONTRATAÇÃO PARA SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES DA PURIFICAÇÃO). (APROVADO POR UNANIMIDADE).