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13ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
04/09/2019

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


PROJETO DE LEI N.º 29/2019, “ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E DENTISTAS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


PROJETO DE LEI N.º 30/2019, “DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO O IMÓVEL A SER PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


PROJETO DE LEI N.º 31/2019, “ADOÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONTRATAÇÕES DE "SISTEMAS APOSTILADOS DE ENSINO" DE EMPRESAS PRIVADAS PARA APLICAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.”


PROJETO DE LEI N.º 32/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2019, “AUTORIZA A REDUÇÃO DA ÁREA SUPERFICIAL E A DIMENSÃO DA TESTADA DE LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


PROJETO DE LEI N.º 45/2019, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOSÉ NILO BONETTI" À PRAÇA ONDE SE ENCONTRA O SANTO CRUZEIRO EM PIRACAIA." (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY).


PROJETO DE LEI N.º 46/2019, “INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA." (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO)


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 20/2019, À ACADEMIA PIRACAIA DANÇA DE SALÃO. (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY).


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 21/2019, AO SR. ADRIANO MOURA, MAIS CONHECIDO COMO FAROL, INSTRUTOR DE MÚSICA DA APAE DESDE OUTUBRO DE 2009. (DE AUTORIA DOS VEREADORES GLAUCO GODOY E ALBERTO FERREIRA).


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 22/2019, AO DR. FILIPE CORDEIRO, VETERINÁRIO. (DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO FERREIRA) 


FOI LIDO E VOTADO 1 REQUERIMENTO: 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES.


FORAM APRESENTADAS 18 INDICAÇÕES: 4 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES, 1 DE AUTORIA DO VEREADR NETO BASILE, 4 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE, 1 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO LEANDRO, 6 DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO FERREIRA E 1 DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY.


 PALAVRA LIVRE


O PRIMEIRO A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR RODRIGO SIMEONE FALOU SOBRE A INDICAÇÃO Nº 94/2019, PARA QUE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO CALÇADÃO TETÊ BRANDÃO COMO: "ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA; "ACESSO ATRAVÉS DE RAMPA COM ALTA ELEVAÇÃO E "ESTACIONAMENTO PARA MOTOS. PARABENIZOU O CENTRO ESPORTIVO QUE REALIZA OS CAMPEONATOS COM CRIANÇAS E JOVENS EM OUTRAS CIDADES. TAMBÉM FALOU DE SUAS AÇÕES REALIZADAS PELA CIDADE EM PROL À POPULAÇÃO.


O VEREADOR ROGÉRIO NASCIMENTO AGRADECEU TODA A POPULAÇÃO DO BAIRRO QUE TRABALHARAM PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NA VILA TEODORO E TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE REABRIRAM A SALA DE VACINA NO BAIRRO DE BATATUBA. POR FIM, SOLICITOU UMA CAMPANHA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA A FABRICAÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA, DEVIDO À DEMANDA DA POPULAÇÃO.  


A VEREADORA MÁRCIA BADARI QUESTIONOU SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 32/2019 DO PODER EXECUTIVO QUE CHEGOU NESTA CASA DE LEIS PARA APROVAÇÃO. TAMBÉM FALOU QUE ESTEVE COM O VEREADOR MAURÍCIO PIRES, JUNTAMENTE COM A DIRETORA DA APAE SUZY E MARIELE EM SÃO PAULO, NO EVENTO DE ABERTURA DO SETEMBRO VERDE.


O VEREADOR EDUARDO NOVAES TAMBÉM COMENTOU E FEZ SUAS REIVINDICAÇÕES DO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 DO PODER EXECUTIVO. TAMBÉM PEDIU MAIOR ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA A POPULAÇÃO PIRACAIENSE E AFIRMOU QUE SEMPRE ESTARÁ TRABALHANDO EM PROL À POPULAÇÃO.


O VEREADOR ALBERTO FERREIRA AGRADECEU A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NESTA CASA DE LEIS, PARABENIZOU O PREFEITO, DR. SILVINO CINTRA, QUE CONSEGUIU AS CASAS POPULARES, BENEFICIANDO AS PESSOAS DAS CLASSES DE BAIXA RENDA. TAMBÉM FALOU DAS SUAS INDICAÇÕES ATENDIDAS PELO EXECUTIVO, NOS BAIRROS SANTO ANTONIO DA CACHOEIRA E NOSSO TETO.   POR FIM, COMENTOU SOBRE A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADRIANO MOURA, MAIS CONHECIDO COMO FAROL, INSTRUTOR DE MÚSICA DA APAE DESDE OUTUBRO DE 2009 E DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FILIPE CORDEIRO, VETERINÁRIO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À APAE.


ORDEM DO DIA.


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE LEI N.º 30/2019, “DECLARA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA HABITAÇÃO O IMÓVEL A SER PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR UNANIMIDADE E  PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE)


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REF. PROJETO DE LEI N.º 32/2019, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL APROVADO POR 06 A 04 E PROJETO DE LEI APROVADO POR 06 A 04)


PROJETO DE LEI N.º 06/2019, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "ZAQUEU HENRIQUE" À PRAÇA SITUADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, ATUALMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DAS BANDEIRAS." (DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE) (APROVADO POR UNANIMIDADE)


EXPLICAÇÃO PESSOAL


FEZ USO DA EXPLICAÇÃO PESSOAL O VEREADOR EDUARDO NOVAES