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11ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2019
07/08/2019

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


PROJETO DE LEI N.º 20/2019, DISPÕE SOBRE: ALTERA REFERÊNCIAS REMUNERATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 21/2019, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DE LEITURA MADALENA BIGOTTO NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.


PROJETO DE LEI N.º 22/2019, ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1.800/1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE RETRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 23/2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 2% DE AUMENTO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 24/2019, DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2975 DE 2611012018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 25/2019, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI 2.976/18 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.


PROJETO DE LEI N.º 26/2019, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.162.885,55 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 27/2019, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


PROJETO DE LEI N.º 36/2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "LAGO MUNICIPAL PEDRO BRAGA DA SILVA" AO LAGO LOCALIZADO NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL GILBERTO JOSÉ NOGUEIRA. (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO NASCIMENTO)


PROJETO DE LEI N.º 37/2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ENZO SIMEONE).


PROJETO DE LEI N.º 38/2019, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO LISTA DE TELEFONES ÚTEIS E DE EMERGÊNCIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESCOLAS, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA. (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO).


PROJETO DE LEI N.º 39/2019, DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO EXMO. SR. JOÃO DÓRIA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY).


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACAIENSE AO SR. SEBASTIÃO MIRANDA. (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY)


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 13/2019 À SECRETARIA DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE)


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 14/2019 AO PIRACAIENSE HUMBERTO CARLOS XIMENES. (DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO SIMEONE E GLAUCO GODOY).


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 15/2019 AOS MEMBROS DA IGREJA BATISTA LAGOINHA. (DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO FERREIRA).


FORAM LIDOS E VOTADOS 1 REQUERIMENTOS: 1 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES.


FORAM APRESENTADAS 8 INDICAÇÕES: 5 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMEONE E 3 DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES.


PALAVRA LIVRE


O PRIMEIRO A FAZER O USO DA PALAVRA FOI O VEREADOR RODRIGO SIMEONE QUE VISITOU AS REFORMAS DO CRAS DO BAIRRO DE BATATUBA, DA ESCOLA MARIE BATA E DO PARQUE DOS PINHEIROS. INFORMOU À POPULAÇÃO QUE NO DOMINGO DIA 11 DE AGOSTO, SERÁ REALIZADO A GRANDE FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL NO CAMPO DO ATLÉTICO.


O VEREADOR EDUARDO NOVAES PARABENIZOU O VEREADOR CARLINHOS XIMENES PELA ROMARIA REALIZADA A MAIS DE 20 ANOS PARA A CIDADE DE APARECIDA. INFORMOU À POPULAÇÃO QUE DIA 10 DE AGOSTO, SERÁ REALIZADA A 3ª MARCHA PARA JESUS, ORGANIZADO PELAS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO E QUE ESTEVE EM BUSCA DE RECURSOS, COM O DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO, QUE ENVIOU EMENDA NO VALOR DE R$ 400 MIL REAIS E COM O DEPUTADO MARCOS FELICIANO QUE ENVIOU UMA AMBULÂNCIA NO VALOR DE R$ 80 MIL REAIS PARA O MUNICÍPIO. INFORMOU QUE ESTEVE EM REUNIÃO COM O DEPUTADO CEZINHA DA MADUREIRA QUE TAMBÉM SE PRONTIFICOU EM ENVIAR VERBA PARA O MUNICÍPIO.


O VEREADOR NETO BASILE FALOU QUE A BANDA MUNICIPAL DE PIRACAIA (SHADOWSCOT), FOI VENCEDORA NA CIDADE DE NAZARÉ PAULISTA. AGRADECEU O EX-DEPUTADO BETO MANSUR, QUE ENVIOU UMA VERBA QUE FOI UTILIZADA PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA. TAMBÉM AO DEPUTADO BALEIA ROSSI, QUE DESTINOU UMA VERBA NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS PARA A SANTA CASA. POR FIM, CONVIDOU TODA A POPULAÇÃO NESTA SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO, PARA A INAUGURAÇÃO DO CALÇADÃO TETÊ BRANDÃO.


O VEREADOR ALBERTO FERREIRA PARABENIZOU O PRESIDENTE DA CÂMARA, GLAUCO GODOY, PELA EMENDA CONQUISTADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO TETÊ BRANDÃO. FALOU A RESPEITO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA IGREJA BATISTA LAGOINHA E DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "ANEXO DAVI LUCCA DE OLIVEIRA COSTA" AO PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O VEREADOR MAURÍCIO PIRES FALOU DA VERBA ENVIDADA PELA CONSUL DA REPÚBLICA TCHECA, PARA A REFORMA DO CRAS NO BAIRRO DE BATATUBA. FALOU DA INDICAÇÃO DA PONTE DA VILA ROMITE, PEDIU A SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE DO BAIRRO DE BATATUBA. POR FIM, PEDIU A LIMPEZA NA ESTRADA PASCHOAL FONTANA.


O VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO AGRADECEU OS MORADORES DO BAIRRO PELA A AÇÃO COMUNITÁRIA DO CALÇAMENTO DO BAIRRO TEODORO.  TAMBÉM AGRADECEU AO EX-DEPUTADO FELICIANO FILHO, PELA EMENDA DE R$ 200 MIL, ENVIADA PARA O MUNICÍPIO PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X E AO DEPUTADO CARLOS  ZARATTINI, PELA EMENDA ENVIADA PARA A ESCADA DO SANTO CRUZEIRO.


O VEREADOR GLAUCO GODOY FALOU SOBRE O ABANDONO DO BAIRRO PARQUE DOS PINHEIROS E TAMBÉM DO BAIRRO DA VILA BEARRITZ E VILA TEODORO. FALOU QUE TEM QUE SER FEITO UMA PARCERIA COM OS MORADORES DO BAIRRO SANTOS REIS PARA O CALÇAMENTO DAS RUAS. TAMBÉM FALOU DA INAUGURAÇÃO DO CALÇADÃO TETÊ BRANDÃO, QUE SERÁ REALIZADO NESTA SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO. PARABENIZOU O PREFEITO, SILVINO CINTRA, PELA REALIZAÇÃO DAS OBRAS E O VEREADOR MAURÍCIO PIRES, QUE ATRAVÉS DA CONSUL DA REPÚBLICA TCHECA TROUXE EMENDA PARA A REFORMA DO CRAS NO BAIRRO DE BATATUBA. FALOU QUE O APARELHO DE ULTRASSOM JÁ ESTÁ FUNCIONANDO. TAMBÉM PEDIU O APOIO DOS VEREADORES JUNTOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E MUNICIPAIS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NA HUSF. POR FIM, PEDIU MAIOR ATENÇÃO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA (BIQUINHA).


ORDEM DO DIA.


PROJETO DE LEI N.º 17/2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE ALUNOS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO). APROVADO POR UNANIMIDADE


PROJETO DE LEI N.º 34/2019, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "ANEXO DAVI LUCCA DE OLIVEIRA COSTA" AO PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERTO LUIZ LEME FERREIRA). APROVADO POR UNANIMIDADE


PROJETO DE LEI N.º 35/2019, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÃO DE "CALÇADÃO CAETANO CARVALHO BRANDÃO (TETÊ BRANDÃO)" AO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO." (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY). APROVADO POR UNANIMIDADE