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16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018
17/10/2018

EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


PROJETO DE LEI N.º 32/2018, QUE ALTERA O § 7º DO ARTIGO 19, DA LEI N° 2.912/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 33/2018, DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2951DE 08/06/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


PROJETO DE LEI N.º 34/2018, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


PROJETO DE LEI N.º 35/2018, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 36/2018, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).


PROJETO DE LEI N.º 37/2018, DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI N.º 38/2018, ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.945/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ANEXO PRÓPRIO DE VENCIMENTOS E DE CARGOS E EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO, INSTITUI REFERÊNCIAS INTERMEDIÁRIAS NA ESCALA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE PERCUSSÃO SHADOW SCOUTS". (DE AUTORIA DOS VEREADORES GLAUCO GODOY, ALBERTO FERREIRA, ILKA ARAÚJO E RODRIGO SIMEONE).


MOÇÃO:


MOÇÃO DE LOUVOR N.º 26/2018 À SHADOW SCOUTS, QUE SE TORNOU A PRIMEIRA CORPORAÇÃO CAMPEÃ LATINO AMERICANA DE PERCUSSÃO INDOOR NO 2018 WGI REGIONAL COSTA RICA OPEN CLASS CHAMPION. (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE)


REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:


Foram lidos e votados 4 requerimentos: 2 de autoria do Vereador Professor Rogério, 1 do Vereador Neto Basile e 1 do Vereador Toninho Leandro.


Foram apresentadas 7 indicações: 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 1 de autoria do Vereador Neto Basile, 3 de autoria do Vereador Rogério Nascimento e 1 do Vereador Maurício Pires.


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Rodrigo Simeone que solicitou manutenção e reparos na Rua Antonio Pereira Dias e parabenizou os integrantes do grupo de percussão Shadow Scouts, que representaram o país na Costa Rica. Também pediu para os profissionais da saúde melhor atendimento à população.  


O Vereador Neto Basile fez comentários da indicação nº 97/2018, também fez um convite à população para participar da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada na Câmara Municipal, nesta quinta-feira e no dia 24 de outubro para participar da palestra com o Instituto Educar para inscrição de bolsas para faculdade. Por fim, parabenizou os integrantes do grupo de percussão Shadow Scouts, que levaram o nome do Brasil.


O Vereador Rogério Nascimento falou que precisa ser revisto os critérios do decreto criado sobre as vagas em creche, pois a demanda é muito grande. Também fez comentários do requerimento nº 72/2018. Em seguida agradeceu o Executivo por dar continuidade nas obras da cobertura da quadra esportiva da Escola Estação Canedos. Também parabenizou os integrantes do grupo de percussão Shadow Scouts. Agradeceu os profissionais da saúde da Santa Casa de Piracaia. Por fim, deixou seu eterno agradecimento a todos os professores em homenagem ao “Dia do Professor”.


O Vereador Toninho Leandro parabenizou a aluna Amanda da Silva, da Escola Estadual José Siqueira Bueno, que representou nosso município na Tabuada Vanguarda de Matemática, chegando à final pela 3ª vez. Também parabenizou os integrantes do grupo de percussão Shadow Scouts, que também representou Piracaia e o Brasil. Falou da importância da Semana da Educação. Solicitou um planejamento nas obras de acessibilidade para o município.


O Vereador Maurício Pires fez comentários sobre a indicação nº 101/2018, ressaltou que a obra na estrada da Vila Romite ainda não foi retomada. Informou que a Consul da República Tcheca, através do Projeto criado pelo núcleo Jan Antonin Bata, destinou 85 mil reais, para reforma do CRAS no Bairro de Batatuba.Também solicitou ao Prefeito, uma academia ao ar livre no Bairro de Canedos. Pediu a todos mais participação no plano de mobilidade urbana. Por fim, também parabenizou a todos os integrantes do grupo de percussão Shadow Scouts pela conquista.


O Vereador Alberto do Posto parabenizou o Prefeito Silvino Cintra, por atender a indicação para a cobertura da quadra da EMEFEI Estação Canedos, também pela festa realizada no Centro Esportivo em comemoração ao dia da criança e em seguida pela a limpeza do Lago, que está sendo realizada no Parque Ecológico. Pediu para o Executivo e os profissionais da saúde, mais atenção nos Postos de atendimento. Por fim, também parabenizou a todos os integrantes do grupo de percussão Shadow Scouts que representou o Brasil na Costa Rica.


ORDEM DO DIA


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 32/2018, QUE ALTERA O § 7º DO ARTIGO 19, DA LEI N° 2.912/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO). APÓS, APRECIADO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE FOI APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 33/2018, DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2951 DE 08/06/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO). APÓS, APRECIADO O REFERIDO PROJETO DE LEI EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO, QUE FOI APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 34/2018, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO). APÓS, APRECIADO O REFERIDO PROJETO DE LEI EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO, QUE FOI APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 36/2018, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO). APÓS, APRECIADO O REFERIDO PROJETO DE LEI EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO, QUE FOI APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 37/2018, DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 2.933, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA CONCEDER SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO VICENTE DE PAULO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO). APÓS, APRECIADO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE FOI APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 38/2018, ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 2.945/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ANEXO PRÓPRIO DE VENCIMENTOS E DE CARGOS E EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO, INSTITUI REFERÊNCIAS INTERMEDIÁRIAS NA ESCALA DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS E EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO). APÓS, APRECIADO O REFERIDO PROJETO DE LEI, QUE FOI APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DONA LEONOR DE OLIVEIRA FRANCO AOS INTEGRANTES DO GRUPO DE PERCUSSÃO SHADOW SCOUTS". (DE AUTORIA DOS VEREADORES GLAUCO GODOY, ALBERTO FERREIRA, ILKA ARAÚJO E RODRIGO SIMEONE). APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO). APÓS, APRECIADO O REFERIDO PROJETO DE DECRETO, QUE FOI APROVADO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO) – VOTAÇÃO SECRETA.


EXPLICAÇÃO PESSOAL


FEZ EXPLICAÇÃO PESSOAL O VEREADOR RODRIGO SIMEONE


*CONVOCAÇÃO PARA A 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, A FOI REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A PRESENTE SESSÃO PARA A APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS 33, 34 E 36/2018, DO PODER EXECUTIVO.


ORDEM DO DIA:


PROJETO DE LEI N.º 33/2018, DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2951DE 08/06/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACAIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


PROJETO DE LEI N.º 34/2018, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).


PROJETO DE LEI N.º 36/2018, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).  APROVADO EM SEGUNDO TURNO POR 9 (NOVE) A 0 (ZERO).