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14ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal.
20/09/2017








Foi realizada a leitura do restante das matérias do Expediente da 13ª Sessão Ordinária realizada em 05 de setembro de 2017.


REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA


Foram lidos e votados 13 requerimentos: 1 de autoria do Vereador Neto Basile, 1 de autoria dos Vereadores Professor Rogério, Maurício Pires e Márcia Badari, 1 de autoria do Vereador Toninho Leandro, 5 de autoria do Vereador Professor Rogério, 3 de autoria do Vereador Maurício Pires e 2 de autoria do Vereador Glauco Godoy.


Foram apresentadas 23 indicações: 1 de autoria dos Vereadores Maurício Pires e Rodrigo Simeone, 2 de autoria do Vereador Mauricio Pires, 3 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 6 de autoria do Vereador Toninho Leandro, 2 de autoria da Vereadora Márcia Badari,  6 de autoria do Vereador Glauco Godoy, 1 de autoria do Vereador Alberto Ferreira e 2 de autoria do Vereador Neto Basile.


Leitura das matérias do Expediente da 14ª Sessão Ordinária


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO


PROJETO DE LEI Nº 22/2017. "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA E PARAESPORTISTA NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO NOVAES).


PROJETO DE LEI Nº 23/2017.  "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, RIOS E FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ENZO SIMEONE).


PROJETO DE LEI Nº 24/2017. "DISPÕE SOBRE MODIFICA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS G) E I) DO ARTIGO 1º DA LEI 2.503/2009 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.503/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA REPASSE DE VERBAS E SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ASSOCIAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR NETO BASILE).


REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES


Foram lidos e votados 2 requerimentos de autoria do Vereador Professor Rogério Nascimento.


Foram Apresentadas 8 indicações: 2 de autoria da Vereadora Márcia Badari, 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 2 de autoria do Vereador Professor Rogério Nascimento, 1 de autoria do Vereador Toninho Leandro e 1 de autoria do Vereador Carlinhos Ximenes.










.PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Toninho Leandro. Teceu elogios a todos os presentes, falou sobre o curso que será realizado para merendeiras (aprimorando seu trabalho) e de suas indicações feitas como: faixas e lombadas, reforma das calçadas para pessoas com deficiência, a possibilidade de instalação do Departamento de Educação no Prédio do antigo Abrigo, instalações de redes elétricas no Centro Esportivo, também da reunião realizada na Câmara Municipal com a Comissão da Saúde, onde foi tratado assuntos sobre os horários a serem cumpridos pelos profissionais da Saúde.


O Vereador Neto Basile agradeceu o Departamento de Infraestrutura na Prefeitura, pela obra realizada na Rua Florindo Matielo, parabenizou a vinda do ônibus  LabHacker (é um espaço para promover o desenvolvimento colaborativo de projetos inovadores em cidadania relacionados ao Poder Legislativo), conscientizando as crianças das escolas. Falou sobre reunião realizada nesta Casa, no dia 18 de setembro, com a (COMTUR), Conselho Municipal de Turismo, para tratar a questão do Turismo em Piracaia. Também da reunião realizada no Paço da Prefeitura está semana, com a criação e Gestão do Gabinete Integrado, onde esteve presente o Prefeito, representantes da Policia Militar e Vereadores. Falou a respeito do convênio assinado no dia 19 de setembro, na qual viram cursos de construção civil, costura e horta comunitária, dando novas oportunidades para a população de Piracaia.


Vereador Rodrigo Simeone, agradeceu o Poder Executivo pelas indicações atendidas, falou dos ofícios que foram levados para Deputada Federal Renata Abreu em São Paulo, solicitando melhorias para município. Parabenizou o Dr. Pietro que esteve presente nesta sessão e pelos seus atendimentos feitos no Posto de Saúde. Finalizou dizendo que temos que respeitar nossa cidade, colocando a Saúde sempre em primeiro lugar.


Vereadora Márcia Badari falou da importância das cópias dos contratos para análise, feitos pela Prefeitura para infraestrutura da cidade. A respeito da Saúde disse que precisamos dar mais atenção, sempre colocando a Saúde em primeiro lugar. Também que precisamos de um Médico para o atendimento nas emergências com responsabilidade e prontidão em seus horários. “Não podemos ficar nessa situação, a principal urgência em nosso município é a Saúde, a população merece respeito, unidos resolveremos esse problema”. Afirmou a Vereadora!


O Vereador Mauricio Pires (Marmita) começou a palavra fazendo um convite a toda a população para participarem das sessões realizadas nesta Casa, também do requerimento feito ao Prefeito sobre a instalação de um “guad rail” próximo ao Parque Ecológico, sendo uma grande proteção aos pedestres. Comentou do Gabinete Integrado de Segurança, a necessidade da fiscalização do alvará de funcionamento especial em algumas casas abertas em horários noturnos.  Finalizou falando do Projeto de Lei nº 19/2017 de sua autoria, que institui o “Dia Municipal do Carro de Boi” no Município de Piracaia, sendo de grande aceitação da população, fomentando os comércios na cidade.


Vereador Rogério Nascimento falou que precisa ser dada mais atenção na Saúde em nosso município e ser tratada com respeito. Também dos prazos das indicações feitas, que temos que ter responsabilidade, a política tem que ser feita com consciência. Parabenizou a segurança da Guarda Municipal presente na noite e agradeceu o Deputado Estadual José Zico Prado, pelos recursos enviados para cidade.


Vereador Eduardo Novaes teceu elogios a todos os presentes e que sempre estará fiscalizando todos os departamentos, parabenizou o Vereador Rodrigo Simeone e Alberto Ferreira, pelos trabalhos realizados. Fez o convite ao povo a participarem desta casa de Leis, para acompanharem o que está sendo realizado em nosso município. Elogiou o Dr. Pietro Petri pelo seu trabalho reconhecido pela população no Posto de Saúde.


 ORDEM DO DIA.


PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRO DE BOI NO MUNICÍPIO DE PIRACAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO PIRES). (APROVADO POR UNANIMIDADE).


PROJETO DE LEI Nº 21/2017.  "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (DE AUTORIA DOS VEREADORES ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO, ILKA ARAÚJO E ALBERTO FERREIRA). (APROVADO POR UNANIMIDADE).


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2017.  MODIFICA ARTIGOS QUE ESPECIFICA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DE AUTORIA DO VEREADOR GLAUCO GODOY). (APROVADO POR UNANIMIDADE).


A 15ª Sessão Ordinária de 2017 será realizada no dia 03 de outubro.