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10ª Sessão Ordinária e 9ª Sessão Extraordinária realizadas pela Câmara Municipal.
21/06/2017








10ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO


PROJETO DE LEI Nº 39/2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 40/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 41/2017. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 42/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 43/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 44/2017. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.


PROJETO DE LEI Nº 45/2017. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de servidores ou empregados públicos com recursos vinculados a parcerias que especifica e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO


  REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES


Foram apresentados e aprovados 15 requerimentos, 3 de autoria do Vereador Professor Rogério, 4 de autoria do Vereador Glauco Godoy, 2 de autoria do Vereador Rodrigo Simeone, 2 de autoria de todos os Vereadores, 1 de autoria do Vereador Eduardo Novaes e Rodrigo Simeone, 1 de autoria do Vereador Eduardo Novaes, 1 de autoria do Vereador Professor Toninho Leandro, 1 de autoria dos Vereadores Professor Rogério e Mauricio Pires.  


Foram apresentadas 2 indicações, 2 de autoria do Vereador Professor Rogério Nascimento


FORAM APROVADAS 2 MOÇÕES SENDO:


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N.º 27/2017 ao Murilo Leonardi Nascimento. De autoria dos Vereadores Glauco Godoy, Rodrigo Simeone e Alberto Ferreira.


MOÇÃO DE APOIO N.º 28/2017 à “Carta de Piracaia”. De autoria do Vereador Professor Rogério.


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer o uso da palavra foi o Vereador Rodrigo Simeone (PHS). Teceu elogios a todos os presentes, ao amigo Murilo Leonardi por ser o ganhador do Título de Mister Bragança Fashion 2017 e por estar recebendo a Moção de Congratulações, também fez sua homenagem ao Ex Prefeito José Luiz Costa, o qual foi homenageado no dia 12 de junho e recebeu a medalha Dona Leonor de Oliveira Franco, pelos relevantes serviços prestados, parabenizou assessoria de Imprensa da Prefeitura pelos trabalhos realizados nas festividades de 200 anos da cidade, parabenizou a Prefeitura pela festa realizada em comemoração seus 200 anos, uma festa digna e de respeito, agradeceu a Deputada Estadual Clélia Gomes (PHS) pela colaboração nesse evento. Agradeceu o Prefeito Drº. Silvino Cintra por disponibilizar uma ambulância para Santa Casa de Misericórdia, atendendo no período noturno, enquanto a Central de Ambulâncias da Prefeitura presta atendimento durante o dia, e também por atender os pedidos dos vereadores  em contratar um Médico Pediatra para Santa Casa a partir do dia 1º de julho, levando soluções para atender a demanda da população.


Vereador Eduardo Novaes (PROS). Parabenizou todos os envolvidos na festa em comemoração aos 200 anos da nossa cidade, onde muitas pessoas passaram deixando seu legado. Parabenizou o Assessor de Imprensa da Prefeitura Municipal, pelo seu trabalho. Também agradeceu o Prefeito Drº. Silvino Cintra e o Vice Prefeito André Rogério por ter disponibilizado a ambulância, para Santa Casa de Misericórdia, atendendo no período noturno e pela grande festividade de Piracaia e finalizou “vamos trabalhar pelo nosso município”.


 Já o Vereador Neto Basile (PMDB). Começou desejando uma boa noite a todos os presentes, iniciou sua palavra dizendo que foi uma honra participar das festividades de Piracaia sendo do Poder Legislativo, “estamos entrando para história e fazendo parte da Câmara Municipal nesses 200 anos, resgatando junto com o Poder Executivo a história de Piracaia”, elogiou a todos pelos brilhantes trabalhos realizados nesse evento, também o Prefeito por disponibilizar uma ambulância, para Santa Casa de Misericórdia, atendendo o publico no período noturno e também pela contratação de um Medico Pediatra para  Santa Casa a partir do dia 1º de julho, levando soluções para atender a demanda da população, agradeceu pela vinda da UNIVESP que vai ter um Polo Universitário Estadual em nossa cidade. Finalizou parabenizando os homenageados na Sessão Solene realizada no dia 12 de junho em homenagem aos Ex-Presidentes e Ex-Prefeitos pelos relevantes serviços prestados neste município.


Vereador Toninho Leandro (PSB). Agradeceu a presença de todos, também do empenho do Poder Executivo pelos recursos que estão chegando e sendo investidos na Saúde e na Educação, também da parceria feita com a UNIVESP, dizendo que o município só tem a ganhar. Falou que o Governo está trabalhando e os recursos estão chegando, o que não podemos deixar acontecer à perda de recursos que vem do Governo do Estado, Federal e de Emenda Parlamentar. Também que temos que rever os horários da Audiência Pública, que a população comece a participar. Finalizou parabenizando as festividades de 200 anos de nossa cidade.


Mauricio Pires (PEN). Agradeceu a presença do Vice Prefeito André Rogério, Ex Prefeito José Luiz Costa, Ex Vereador Manezinho, Dito da Ivone e a todos os presentes nesta casa. Elogiou as festividades e todos que trabalharam para que isso acontecesse, também falou que não podemos esquecer a festa religiosa do nosso Padroeiro Santo Antonio, graças uma igreja construída há 200 anos é que nasceu Piracaia. Também aos homenageados nesta casa que fizeram parte da história. Falou da trajetória do Jan Antonin Bata, fundador da fabrica Bata, que trouxe muito progresso para nossa cidade. Agradeceu o trabalho dos Policiais Militares, Guarda Municipal e a Polícia Civil. Parabenizou a presença da Deputada Estadual Clélia Gomes pela dedicação  e esforços não medidos aos pedidos feitos para nossa cidade.


Vereadora Marcia Badari (PHS). Começou dando uma boa noite a todos os componentes da mesa e a todos os presentes na sessão, parabenizou um grande amigo, o Ex Prefeito José Luiz Costa, dizendo que fez parte dessa história, falou que a nossa festa de 200 anos foi maravilhosa, agradeceu o Prefeito, Vice Prefeito, Diretores de Escolas e a todos que trabalharam para que isso acontecesse. Agradeceu a Deputada Clélia Gomes o Secretário de Turismo Laércio Benko, pelo grande apoio para realização dessa festa. Falou que aproveitou sua visita para ir à Santa Casa de Misericórdia, acompanhada dos Vereadores Rodrigo Simeone e Ilka Araujo, na qual a Deputada prometeu ajuda para o segundo semestre.  Prestou homenagem a uma grande amiga Marcia Zago em função da festa. Falou do evento do Yoga Day, dizendo que foi digno para nossa cidade, agradeceu Marcos Roseli e toda sua equipe, o evento foi formidável.  Finalizou dizendo ao Prefeito que os onze vereadores estão juntos com o Executivo por uma Piracaia melhor.


Vereador Rogério Nascimento (PSB). Agradeceu à presença de todos os presentes nesta casa, ao Ex Prefeito José Luiz Costa, aos Ex Vereadores Manezinho e Dito da Ivone, falou do Desfile Cívico que alguns erros foram apontados, mas a festa foi digna, agradeceu o Prefeito de Nazaré Murilo, a todos que contribuíram com a barraca do Fundo Social, falou da entrada da Vila Bearritz, que precisa ser concluída. Agradeceu pelas emendas enviadas para nossa cidade pelo Ex Deputado Federal Roberto Santiago. Finalizou agradecendo o Prefeito pela sua atenção.


Vereador Alberto Ferreira (PRP). Teceu elogios a todos agradeceu a presença do Ex Vereador Manezinho, Dito da Ivone e Ex Prefeito José Luiz Costa e do atual Vice Prefeito André Rogério, parabenizou a Deputada Estadual Clélia Gomes, pelos trabalhos nas festividades e  o carinho especial que tem por essa cidade. Parabenizou o Vereador Carlinhos Ximenes pela indicação solicitando um Médico Pediatra para o Pronto Socorro, agradeceu o Prefeito por ter atendido mais este pedido, e que a partir do dia 1º de julho já teremos em atendimento a população um Médico Pediatra, levando soluções para atender a demanda da população. Também agradeceu o Prefeito por disponibilizar uma ambulância, para Santa Casa de Misericórdia, atendendo no período noturno.




Vereador Glauco Godoy (PSB). Teceu elogios ao Vice Prefeito André Rogério e a todos os presentes, agradeceu a presença do Ex Prefeito José Luiz Costa, Ex Vereadores Manezinho e Dito da Ivone, enunciou que todos estão construindo junto esse município, essas comunhões do passado com o presente está fazendo a diferença nesta Câmara Municipal. Falou da Emenda que vai asfaltar o Bairro Boa Vista ao Bairro Jardim Ipê, um pedido seu para o Deputado Roberto Santiago. Falou da Emenda de R$ 150.000 (Cento e Cinqüenta Mil Reais) que conseguiu junto ao Deputado Estadual Celino Cardoso já liberada e conforme conversa com o Prefeito Drº. Silvino Cintra e com o Vice Prefeito André Rogério a Emenda vai ser usada para fazer o calçadão de Piracaia, ajudando muito no Turismo da cidade e os nossos comerciantes. Agradeceu a Deputada Estadual Clélia Gomes pela sua simplicidade com o povo Piracaense.  Mencionou o Deputado Estadual Celino Cardoso, que todos os anos nos atende e nos envia recursos. Falou que o Executivo está de parabéns com as festividades da cidade, parabenizou todos da igreja e aqueles que trabalharam na festa. Temos que fazer referência da nossa Igreja Católica do Padroeiro Santo Antonio, que é o início da história, parabenizou o Maurício Pires pelo brilhante trabalho durante a festa.


Finalizou dizendo que, “é a última sessão do semestre, que nesses seis meses avançamos muito e há muito tempo que não tínhamos uma Câmara municipal tão bonita trabalhando junto, sendo a principal característica a união, nosso foco é a cidade de Piracaia, esses 200 anos marcaram o início do resgate da nossa cidade.”    


ORDEM DO DIA


VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2017, objeto do autógrafo nº 28/2017. (Rejeitado por Unanimidade).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 1º turno por unanimidade).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 1º turno por unanimidade).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 1º turno por unanimidade).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 1º turno por unanimidade). 


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI pNº 43/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 1º turno por unanimidade).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017. Autoriza abertura 1de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 1º turno por unanimidade).


REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017. Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de servidores ou empregados públicos com recursos vinculados a parcerias que especifica e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade.)


PROJETO DE LEI Nº 37/2017, de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural e Artesanal de Piracaia e dá outras providências”. (Aprovado por Unanimidade.)


PROJETO DE LEI Nº 38/2017, de autoria do Poder Executivo. “Autoriza o Executivo Municipal a incluir no sistema viário do município trecho de estrada de servidão que especifica para permitir acesso oficial a loteamento urbano a ser implantado no local e dá outras providências”. (Aprovado por Unanimidade.)


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017, "Acrescenta parágrafo que especifica ao artigo 75 da Lei Complementar n° 51/2008 (Lei Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Piracaia) e dá outras providências". (Aprovado em 1º turno por unanimidade).


PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO N.º 01/2017. "Modifica o artigo 23, § 2º, da Lei Orgânica do Município". Rejeitado por 7 (votos) a 4 (quatro).


Convocação dos Srs. Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária, a ser realizada imediatamente após o término da presente sessão, para o segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei n.ºs 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2017 e do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2017, todos de autoria do Poder Executivo.


9ª Sessão Extraordinária realizada pela Câmara Municipal


ORDEM DO DIA


 PROJETO DE LEI Nº 39/2017. Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 2º turno por unanimidade).


PROJETO DE LEI Nº 40/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 2º turno por unanimidade).


PROJETO DE LEI Nº 41/2017. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 2º turno por unanimidade).


PROJETO DE LEI Nº 42/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 2º turno por unanimidade).


PROJETO DE LEI Nº 43/2017. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 2º turno por unanimidade).


PROJETO DE LEI Nº 44/2017. Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. (Aprovado em 2º turno por unanimidade).


Projeto de Lei Complementar nº 02/2017, "Acrescenta parágrafo que especifica ao artigo 75 da Lei Complementar n° 51/2008 (Lei Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Piracaia) e dá outras providências". (Aprovado em 2º turno por unanimidade).