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2º Sessão Ordinária Realizada pela Câmara Municipal.
22/02/2017








EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO


Projeto de Lei n° 11/2017 “Dispõe sobre: Estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do art. 82 da Lei n° 75/2011 e dá outras providências”.


Projeto de Lei n° 12/2017 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.”


Projeto de Lei n° 14/2017 "Altera a redação art. 10º e seu § 3º da Lei n° 2.855 de 17 de janeiro de 2.017 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências."


Projeto de Lei n° 15/2017 "Dispõe sobre a regulamentação da carga horária e piso salarial para o cargo de Agente de Controle de Zoonose no Município de Piracaia e dá outras providências."


Projeto de Lei n° 16/2017 "Dispõe sobre a regulamentação da carga horária e atribuições para o cargo: servente escolar no Município de Piracaia e dá outras providências."


Projeto de Lei n° 17/2017 Altera a redação do § 1º da Lei n.º 2.858 de 17 de janeiro de 2.017 que alterou a Lei n.° 2.519 de 08 de dezembro de 2009 “Autoriza o Executivo a conceder Bolsas de Estudos a Nível Universitário e dá outras providências”.


Projeto de Lei n° 18/2017, Dispõe sobre: “Altera referências remuneratórias e dá outras providências.”


Projeto de Lei n° 19 /2017 “Dispõe sobre: Estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do art. 2º da Lei n° 2666/2012, de 18/06/2012, e dá outras providências”.




EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO


Projeto de Lei nº 2/2017, de autoria do vereador Glauco Godoy, que Institui a Semana da Mulher no Município de Piracaia e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Rodrigo Enzo Simeo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, nas paradas, estações e terminais, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos de Piracaia.


Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2017, de autoria do Vereador Rogério Carlos do Nascimento que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piracaiense ao Sr. Benedito Aparecido da Cunha (Seu Dito da Biblioteca).


Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, que dispõe sobre a Concessão da medalha de Honra ao Mérito Dona Leonor de Oliveira Franco à Margareth Aparecida Lucindo de Oliveira.


Projeto de Resolução nº 01/2017, que dispõe sobre autorização para contratação de serviços de recepção.




REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES


Foram apresentados e aprovados 9 requerimentos, sendo 1 de autoria do vereador Glauco Godoy, 2 de autoria do vereador Prof. Rogério, 2 de autoria do vereador Rodrigo Simeone e 3 de autoria da vereadora Ilka Araujo.


Foram apresentadas 31 indicações, sendo 9 de autoria do vereador Glauco Godoy, 10 de autoria do Prof. Rogério, 01 de autoria do vereador Eduardo Novaes, 02 de autoria do vereador Rodrigo Simeone, 03 de autoria do vereador Toninho Leandro, 1 de autoria dos vereadores Prof. Rogério e Carlinhos Ximenes e 5 da vereadora Ilka Araújo.


Foram aprovados 3 Mocões, 01 de autoria do vereador Rodrigo Simeone, nº 01/2017 à Casa Viva de Piracaia por proporcionar à população momentos de cultura, alegria e lazer. 1 de autoria do vereador Glauco Godoy, nº 02/2017 a todos os envolvidos na apreensão dos animais que sofriam maus tratos em cativeiro e 1 de autoria do vereador Toninho Leandro Moção de Congratulações 03/2017 à todos os atletas da equipe Mantiqueira MTB Piracaia.






 


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer uso da palavra foi o vereador Rogério (PSB).  Que Teceu elogios ao Departamento de Educação com as organizações e os cuidados das escolas infantis. Também de sua indicação assinado com Du Novaes que versa sobre  a linha de ônibus no Bairro do Taboão, onde demonstrou seu imenso carinho pelos bairros onde iniciou sua vida acadêmica.


O vereador Toninho Leandro (PSB). Falou da parceria com os vereadores, Du Novaes e Rodrigo Trops, com as melhorias feitas na quadra do Embasa, e o campeonato de Futsal, onde muitas famílias voltaram a freqüentar o Centro Esportivo. Comentou do evento realizado no Município neste último domingo, que foi o Ciclo Turismo, reunindo mais de 350 pessoas, é uma parceria feita com a Diretoria de Turismo de nosso Município, junto ao Centro Esportivo e o Fundo Social.


Toninho Leandro falou de seu acompanhamento com o trabalho da Equipe de Montain Bik que hoje tem 25 atletas, e que procuram resgatar jovens em escolas, para prática do esporte. Fez seu agradecimento a todos os atletas em nome de Ricardo Fialho, responsável pela equipe. Finalizou agradecendo o Centro Esportivo Luiz, e ao Fundo Social que é Presidida pela Fernanda Cintra primeira Dama de nosso Município.


O vereador Alberto Luiz (PRP). Disse das dificuldades dos cidadãos com os horários e de atendimentos nas agências bancarias, principalmente no horário do almoço, e que também está viabilizando com  a empresa Girassol melhorias aos munícipes.  Parabenizou o Presidente Glauco Godoy, pela Moção de Louvor a todos os envolvidos na apreensão dos animais que sofriam maus tratos em cativeiro, também o Cabo Valdir, da Polícia Ambiental e Ana Watanabe Meio Ambiente pelos excelentes trabalhos.


Nelson Basile (PMDB). Teceu elogios ao presidente pela nova gestão, e pela transmissão ao vivo do Facebook, também pelo grande número de pessoas presentes na casa do Legislativo.. “Estamos trabalhando de forma harmoniosa, dentro desta casa e que muito dos requerimentos são resolvidos antes de chegar ao Executivo, que é dessa forma que o trabalho tem que continuar, para conseguir uma Piracaia melhor.” Afirmou o Parlamentar. Finalizou Agradecendo o Prefeito Silvino Cintra, pela indicação como Líder do Governo, colocando a disposição de todos dessa casa.


Vereadora Marcia Badari (PHS). Teceu elogios aos membros da casa, fazendo uma homenagem a Dona Nenê, pela sua seriedade e capacidade de atuação no Departamento de Educação, e também a todas as merendeiras das escolas. Falou sobre sua preocupação com a saúde, e que a entrega dos medicamentos tem que ser de forma a atender todos indistintamente. Conta com o trabalho de fiscalização da vereadora Ilka do Posto, que farão o melhor para atender toda a população.




Rodrigo Trops (PHS). Teceu elogios ao Presidente Glauco Godoy, aos representantes das mesas do Legislativo. Falou do Ofício feito com o Prefeito Silvino Cintra do agendamento do Posto de Saúde na qual foi um dos idealizadores, para melhoria nos atendimentos das pessoas. Parabenizou Sr. Luiz Coordenador de Esporte, Charles, Saulo do Centro Esportivo e os Vereadores Du Novaes, Alberto e Toninho Leandro pelo brilhante trabalho de todos, inclusive com surgimento do campeonato de Futsal, movimentando mais de 500 pessoas. Comentou do trabalho do Executivo nos reparos ponte de madeira que do acesso a gruta, melhorando a passagem de pessoas e veículos.  E do antigo prédio que era o Posto de Batatuba, e que agora se encontra desativado, sugerindo para o Executivo uma biblioteca Municipal no local.


Mauricio Pires (PEN). Falou do requerimento feito das Vans escolares e dos transportes escolares, esclarecendo que muitos motoristas não fazem as devidas vistorias, assim colocando em risco o transporte das crianças. E das verbas passadas do Estado para o Município, com relação à qualidade das merendas escolares. Agradeceu o setor de segurança da cidade, Polícia Civil, Policia Militar e Guarda Municipal pelos ótimos trabalhos que tem sendo feito. Falou do Oficio feito com a participação de todos os vereadores para o Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública e o Comandante Geral, que valorize a Segurança Pública em nosso Estado. E a fiscalização com relação ao Meio Ambiente a questão do lixo sendo jogado no rio, que está sendo um caso preocupante. Finalizou parabenizando o Prefeito Silvino Cintra com a entrega da Quadra do Bairro em Batatuba.


Du Novaes (PROS), Teceu elogios a todos presentes inclusive aqueles que acompanham a transmissão pelo Facebook, a importância da população estar ciente do que esta acontecendo em nosso Município, também parabenizou o Prefeito Silvino Cintra por todo apoio no campeonato de Futsal realizado no Centro Esportivo Embasa, também aos vereadores, Toninho, Rodrigo, e Alberto ajudou a entregar os troféus. ”A partir do momento que você começa a investir no esporte, estará economizando na saúde, precisamos creditar nessa juventude que está crescendo.” Falou o Parlamentar.


Du Novaes também agradeceu Luiz, Saulo e ao Charles, que todos estão lutando para que o esporte venha ser uma opção em primeiro lugar nessa cidade. Também falou da grande importância da instalação da biblioteca em Batatuba. Parabenizou a equipe do Esporte Clube Roma que foi campeã. Também elogiou o Presidente Glauco Godoy, parabenizou o Líder do Governo Vereador Neto. Disse a importância da união dos vereadores para uma Piracaia melhor. Temos que ter essa visão de união com o Executivo, para que essa cidade possa prosperar.


 


 


ORDEM DO DIA.






Projeto de Lei nº 11/2017 “Dispõe sobre: Estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do art. 82 da Lei n° 75/2011 e dá outras providências”. Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).




Projeto de Lei nº 14/2017 "Altera a redação art. 10º e seu § 3º da Lei n° 2.855 de 17 de janeiro de 2.017 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências." Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).




Projeto de Lei nº16/2017 "Dispõe sobre a regulamentação da carga horária e atribuições para o cargo: servente escolar no Município de Piracaia e dá outras providências." Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).




Projeto de Lei nº 17/2017 Altera a redação do § 1º da Lei n.º 2.858 de 17 de janeiro de 2.017 que alterou a Lei n.° 2.519 de 08 de dezembro de 2009 “Autoriza o Executivo a conceder Bolsas de Estudos a Nível Universitário e dá outras providências”. Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).




Projeto de Lei nº 19/2017 “Dispõe sobre: Estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do art. 2º da Lei n° 2666/2012, de 18/06/2012, e dá outras providências”.  Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).




Projeto de Lei nº 02/2017 "Institui a "Semana da Mulher" no Município de Piracaia e dá outras providências”. Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


 


Projeto de Lei nº 01/2017 “Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de recepção.” Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).




Projeto de Lei nº 09/2017, de autoria do Poder Executivo, "Modifica a redação do artigo 1º da Lei n° 1.919 de 24 de setembro de 1.997 e dá outras providências." Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).




Projeto de Lei nº 01/2017 "Institui a “Câmara Jovem” no Município de Piracaia e estabelece normas para seu funcionamento." Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).








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