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Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2016
24/11/2016

Em 18 de outubro de 2016, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 24/2016, que dispõe sobre a criação do Setor do Sistema de Controle Interno no Município de Piracaia, e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 31/2016, que dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei n° 2.720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 32/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.


Projeto de Lei n.º 33/2016, que dispõe sobre: estima a receita e fixa a despesa do município de Piracaia para o exercício de 2017 e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 34/2016, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal integrar áreas ao sistema viário do município e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Resolução n.º 02/2016, que Dispõe sobre autorização para despesas destinadas à realização de Sessão Solene.


Foram apresentados e aprovados 06 (seis) requerimentos de autoria dos Vereadores Professor Rogério, Wilson Rodoviário e Clovinho.


Foram apresentadas e aprovadas 02 (duas) indicações de autoria do Vereadore Clovinho.


PALAVRA LIVRE:


O Vereador ROGÉRIO CARLOS DO NASCIMENTO (Professor Rogério) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito de indicação apresentada na presente sessão. Teceu um breve comentário sobre a qualidade do serviço de distribuição de internet banda larga no município. Finalizou seu discurso agradecendo a presença do público.


O Vereador CLÓVIS PINHEIRO (Clovinho) iniciou seu discurso falando a respeito de requerimentos e indicações apresentados em sessões anteriores. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito dos trabalhos realizados pelo Poder Executivo.


A Vereadora EUNICE CABRAL iniciou o uso da palavra tecendo um breve comentário a respeito do dia do professor. Falou sobre projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo. Finalizou seu discurso falando sobre os trabalhos realizados pelos vereadores.


O Vereador WILSON TEIXEIRA DA PURIFICAÇÃO (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para parabenizar os candidatos que foram eleitos. Falou sobre projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo. Parabenizou a Vereadora Eunice Cabral pelos trabalhos realizados em prol da população. Finalizou seu discurso falando sobre os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei n.º 27/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Universidade São Francisco - USF e dá outras providências. APROVADO POR 10 X 0.


Projeto de Lei n.º 29/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei n° 2.509/2009, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Piracaia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências. APROVADO POR 10 X 0.