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Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 2016
20/06/2016

Em 07 de junho de dois mil e dezesseis (2016), às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Não houve.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Projeto de Lei n.º 01/2016, de autoria do Vereador Professor Rogério, que dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação à via pública que especifica.


Foram apresentados e aprovados 06 (seis) requerimentos de autoria dos Vereadores Clovinho, Mauro Corsi, Braz Fotógrafo e Professor Rogério.


Foram apresentadas 3 (três) indicações de autoria dos Braz Fotógrafo e Professor Rogério.


PALAVRA LIVRE: Não houve.


ORDEM DO DIA:Projeto de Lei n.º 013/2016, que dispõe sobre: alteração dos anexos I, II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia, para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação simbólica)


Projeto de Lei n.º 014/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação simbólica)


Projeto de Lei n.º 015/2016, que dispõe sobre: alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia, para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação simbólica)


Projeto de Lei n.º 016/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. (Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação simbólica) 


Projeto de Lei n.º 017/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 729.524,84 (setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)


Projeto de Lei n.º 019/2016, que dispõe sobre: alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia, para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação simbólica)


Projeto de Lei n.º 020/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. (Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação simbólica)


Projeto de Lei n.º 021/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 43.534,92 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)


Os Projetos de Lei n.ºs 013, 014, 015, 016, 019 e 020/2016, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade em segundo turno de votação durante a 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 07 de junho de dois mil e dezesseis (2016), às 22 horas.