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Resumo da 7ª Sessão Ordinária de 2016
12/05/2016

Em 03 de maio de dois mil e dezesseis (2016), às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária. 


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 013/2016, que dispõe sobre: alteração dos anexos I, II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia, para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 014/2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 015/2016, que dispõe sobre: alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piracaia, para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 016/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.


Projeto de Lei n.º 017/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 729.524,84 (setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 018/2016, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 313.430,59 (trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados e aprovados 07 (sete) requerimentos de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira e Professor Rogério.


PALAVRA LIVRE:


O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) iniciou o uso da palavra falando sobre o prazo dos requerimentos apresentados. Para finalizar, falou a respeito dos servidores públicos.


O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito do calçamento das ruas da Vila Sabesp.  Falou sobre a manutenção da Rua E localizada no Jardim Monte Cristo. Para finalizar, falou sobre o trabalho realizado pelos vereadores.


O Vereador Mauro Antonio Bueno Corsi (Dr. Mauro Corsi) falou sobre aula de artes marciais realizadas no Centro Esportivo Municipal. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito da feira de especialidades realizada em Piracaia.


O Vereador Glauco Vinícius Ferreira Godoy (Glauco Godoy) solicitou dispensa da palavra livre.


O Vereador Braz Aparecido Bueno Mathias (Braz Fotógrafo) iniciou seu discurso tecendo um breve comentário a respeito do calçamento das ruas de Piracaia. Finalizou seu discurso falando sobre os trabalhos realizados pelos vereadores.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito dos servidores públicos lotados na Prefeitura. Teceu um breve comentário a respeito do calçamento das ruas de Piracaia. Falou a respeito de indicação apresentada na presente sessão. Parabenizou os servidores da Guarda Municipal pelos trabalhos realizados. Para finalizar, falou a respeito de comentários realizados nas redes sociais.


O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário) iniciou seu discurso falando a respeito das obras de reforma realizadas na Câmara Municipal e teceu um breve comentário sobre o Site desta Casa. Falou sobre documento protocolado por munícipe. Falou sobre o parecer das contas da prefeitura realizado pelo Tribunal de Contas. Finalizou seu discurso falando a respeito da Lei Orgânica do Município e sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracaia.


ORDEM DO DIA:


Requerimento de Urgência Especial referente ao Projeto de Lei n.º 02/2016, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre fixação de subsídios que especifica e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


Projeto de lei nº 02/2016 de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre fixação de subsídios que especifica e dá outras providências. Aprovado por 08 (oito) votos a 02 (dois), sendo contrários os Vereadores Mauro Corsi e Irmão Odair.


Projeto de Lei n.º 012/2016, que altera dispositivos da Lei n.º 2040/2000, que estabelece normas para cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.