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Resumo da 3ª Sessão Ordinária de 2016
15/03/2016

Em 1º de março de dois mil e dezesseis (2016), às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 09/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com o município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 10/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei n.º 2784/2014, que institui no município de Piracaia a contribuição de iluminação pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil, e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados e aprovados 08 (oito) requerimentos de autoria dos Vereadores Professor Rogério e Clovinho.


Foram apresentadas 03 (três) indicações, de autoria dos Vereadores Glauco Godoy e Marcinho Marciano.


Moção de Pesar pro Falecimento n.º 04/2016, de autoria do Vereador Irmão Odair, aos familiares da Sra. Rosária Ribeiro da Silva Azevedo.


Moção de Louvor n.º 05/2016, de autoria do Vereador Wilson Rodoviário, ao Guarda Municipal Jorge Donizetti Boareto.


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito do programa Frente de Trabalho. Falou sobre as condições do veículo utilizado pelos funcionários do Conselho Tutelar. Teceu um breve comentário a respeito da falta de iluminação nas ruas do Bairro Vale do Atibaia. Falou sobre a Biblioteca Municipal. Finalizou seu discurso falando sobre as moções apresentadas na presente sessão e a respeito dos trabalhos realizados pelo Poder Executivo.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou seu discurso falando a respeito de alguns problemas pontuais no Bairro de Batatuba. Falou sobre a prevenção e o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Falou também a respeito de uma caçamba de lixo que está transbordando na Estrada do Baldin, causando transtornos ao moradores do local. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito de requerimento apresentado na 1ª Sessão Ordinária de 2016.


A Vereadora Eunice Cabral iniciou o uso da palavra parabenizando as mulheres que comemoram o seu dia na próxima terça-feira, 08 de março. Falou sobre Projetos de Lei, de autoria do Poder Executivo, que visam o aumento de salário de cargos de confiança. Teceu um breve comentário a respeito da Guarda Municipal. Relatou fato ocorrido com gestante que corre risco de vida em virtude da ausência de maternidade no município. Finalizou seu discurso tecendo um breve comentário a respeito da Lei do Silencio.


O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito do fechamento de sala de aula da Escola do Pinhal. Falou a respeito dos trabalhos realizados à frente do Poder Legislativo Municipal, principalmente em relação à transparência, frisando que a mesma está dentro dos parâmetros previstos na lei de acesso a informação. Falou sobre o subsídio pago aos vereadores de Piracaia. Teceu um breve comentário a respeito dos trabalhos realizados pelo Poder Executivo. Para finalizar, parabenizou as mulheres que comemoram o seu dia em 08 de março p.f..


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei n.º 07/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 1462/1987, que dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências. Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei n.º 08/2016, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei n.º 2672/2012, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 01/2016, que modifica, altera, acrescenta e suprime artigos, parágrafos e incisos da Lei Orgânica do Município. Aprovada em segundo turno por 09 (nove) votos a 0 (zero).