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Resumo da 1ª Sessão Ordinária de 2016
16/02/2016

Em 02 de fevereiro de 2016, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Veto total ao Projeto de Lei n.º 31/2015.


Projeto de Lei n.º 01/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: estabelece a revisão geral anual, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do Art. 82 da Lei n.º 75/2011 e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 02/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: estabelece a revisão geral anual dos subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e do Art. 2º da Lei n.º 2666/2012, de 18/06/2012 e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 03/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piracaia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 04/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.


Projeto de Lei n.º 05/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 248.540,79 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 06/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.025.868,57 (dois milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados e aprovados 16 (dezesseis) requerimentos de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira, Marcinho Marciano, Professor Rogério e Clovinho.


Foram apresentadas 03 (três) indicações, de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira, Marcinho Marciano e Clovinho.


Moção de Louvor n.º 01/2016, ao Mestre Diogo Francisco da Silva Santos. (aprovada por unanimidade) 


Moção de Louvor n.º 02/2016, à Subtenente Solange de Souza Alves Souza. (aprovada por unanimidade) 


Moção de Pesar pro Falecimento n.º 03/2016, aos familiares do Sr. Marcelo Capucci. (aprovada por unanimidade) 


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito dos trabalhos à frente do Poder Legislativo Municipal, principalmente em relação à transparência relacionados ao ENCLA, fazendo uma explanação acerca dos itens de avaliação determinadas pelo Ministério Público. Falou sobre as providências tomadas em relação à Comissão Processante - Processo nº 92/2015. Finalizou seu discurso falando a respeito dos trabalhos executados pelo Poder Executivo.


O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) falou sobre os alagamentos que ocorrem no município e a respeito do aumento do número de alunos por sala de aula nas escolas municipais. Para finalizar, falou sobre as moções apresentadas na presente sessão.


O Vereador Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito da recessão econômica que assola todo o Brasil. Falou sobre os trabalhos realizados pelo Poder Executivo. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito do auxílio alimentação pago aos servidores da prefeitura municipal.


O Vereador Glauco Vinícius Ferreira Godoy (Glauco Godoy) pediu dispensa do uso da palavra livre.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito dos trabalhos executados pelo Posto de Saúde. Teceu um breve comentário sobre indicações e requerimentos apresentados na presente sessão. Para finalizar, falou a respeito da iluminação pública e sobre a situação do cemitério municipal.


ORDEM DO DIA: Não Houve.