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Resumo da 16ª Sessão Ordinária de 2015
09/11/2015


No dia 20 de outubro de 2015, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 16ª Sessão Ordinária.




EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:



Foram apresentados e aprovados 2 (dois) requerimentos de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira e Professor Rogério.




Foram apresentadas 04 (quatro)  indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho e Marcinho Marciano.




Moção de Louvor n.º 022/2015, de autoria do vereador Professor Rogério, aos Servidores Públicos do município pelo seu dia, a ser comemorado em 28 de outubro.  




O Sr. Presidente informou a todos que na sexta-feira passada, dia 16, foi protocolada nesta Casa uma denúncia, que foi devidamente analisada e acatada pelo mesmo. Colocada a denúncia em única discussão, os Vereadores Professor Rogério, Wilson Rodoviário, Eunice Cabral, Irmão Odair e Mauro Corsi falaram a respeito. Colocada em votação nominal, a denúncia foi recebida por 08 (oito) votos a 02 (dois), sendo desfavoráveis os Vereadores Luiz Antonio Nascimento e Mauro Antonio Bueno Corsi.  Foram preparados os papéis com os nomes dos vereadores para a realização do sorteio para definição dos membros da Comissão Processante. O Sr Presidente solicitou que os Vereadores Professor Rogério e Braz Aparecido Bueno Mathias acompanhassem a realização do sorteio e apuração e, após, declarou que a Comissão Processante ficou formada pelos Vereadores Clóvis Pinheiro, Braz Aparecido Bueno Mathias e Glauco Vinícius Ferreira Godoy. O Senhor Presidente concedeu um recesso de 5 minutos para que a Comissão Processante elegesse o Presidente e o Relator que, posteriormente, ficaram definidos respectivamente, os Vereadores Braz Aparecido Bueno Mathias e Clóvis Pinheiro. O Sr. Presidente informou que o processo deverá estar concluído no prazo de noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado.




PALAVRA LIVRE: O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito do dia do professor. Falou sobre a moção e o requerimento apresentado na presente sessão e finalizou seu discurso, falando a respeito do Posto de Saúde municipal.




O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) falou a respeito do dia das crianças e sobre o dia do funcionário público, ressaltando sua importância à sociedade. Falou a respeito do asfaltamento de ruas do município e sobre o Posto de Saúde. Para finalizar, falou sobre a Comissão Processante.




O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) Iniciou o uso da tribuna para falar a respeito de indicações apresentadas na presente sessão. Falou sobre o transporte público destinado aos idosos. Para finalizar, falou a respeito das escolas municipais e sobre a quadra do Bairro de Batatuba.




O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito dos trabalhos realizados pelo Poder Executivo e das demissões que ocorreram no respectivo orgão. Fez um breve relato a respeito dos trabalhos realizados pelos vereadores e pela administração da Câmara Municipal. Falou  sobre a situação econômica do município e da alta taxa de desemprego. Para finalizar, falou a respeito da Comissão Processante.




ORDEM DO DIA: Não Houve.




O Sr. Presidente convidou toda a população, entidades de classe, associações, etc. para comparecerem à audiência pública destinada à apreciação do Projeto de Lei n.º 24/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piracaia, para o exercício de 2016 e dá outras providências, a realizar-se no dia 03 de novembro, terça-feira, às 10 horas, no prédio da Câmara Municipal.