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Resumo da 13ª Sessão Ordinária de 2015
16/09/2015

No dia 1º de setembro de 2015, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 07/2015, de autoria do Poder Executivo, que declara de especial interesse social para habitação o imóvel que especifica e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 23/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos na Lei n.º 2.784/2014, que institui no município de Piracaia a contribuição de iluminação pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal do Brasil, e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados e aprovados 11 (onze) requerimentos de autoria dos Vereadores Wilson Teixeira, Professor Rogério e Irmão Odair.


Foram apresentadas 07 (sete) indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho, Irmão Odair, Mauro Corsi e Marcinho Marciano.


Moção de Pesar por Falecimento n.º 16/2015, aos familiares do Sr. Derneval de Souza.


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito do calçamento de avenidas localizadas no Jd. Monte Cristo. Falou sobre o Centro Cultural Walter Puccinelli e teceu um breve comentário a respeito do Posto de Saúde municipal. Finalizou seu discurso agradecendo verbas enviadas por alguns deputados.


O Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair) teceu um breve comentário a respeito de requerimentos e indicações apresentadas na presente sessão. Teceu um breve comentário sobre os postes de iluminação pública bem como a coleta de lixo realizada no município. Para finalizar, falou sobre os serviços prestados pelo Poder Executivo e outros atos praticados pela administração. 


O Vereador Braz Aparecido Bueno Mathias (Braz Fotógrafo) demonstrou, através de fotos, a ponte conhecida como “Maria Bé”. Teceu um breve comentário a respeito da poluição do Rio Cachoeira. Finalizou seu discurso tecendo um breve comentário a respeito de obras de infraestrutura realizadas nos loteamentos do município.


O Vereador Glauco Vinícius Ferreira Godoy (Glauco Godoy) abriu mão da palavra livre.


A Vereadora Eunice Cabral iniciou seu discurso para falar a respeito da situação econômica do país bem como do município. Falou sobre o Departamento de Saúde de Piracaia. Finalizou seu discurso tecendo um breve comentário sobre a academia ao ar livre localizada no Jd. Alvorada.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) Iniciou o uso da tribuna para falar a respeito de indicações apresentadas na presente sessão. Falou sobre a academia ao ar livre localizada no Jd. Alvorada. Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito das escolas municipais.


O Vereador Wilson Teixeira da Purificação (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito de saúde, educação e segurança em Piracaia. Falou  sobre a situação econômica do município e da alta taxa de desemprego. Falou que esteve presente na audiência pública que ocorreu no prédio da prefeitura municipal e, após, teceu um breve comentário sobre os atos praticados pelo Poder Executivo. Finalizou seu discurso falando a respeito das creches municipais.


ORDEM DO DIA:


Proposta de Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 19/2015, de autoria do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 19/2015, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – do Município de Piracaia e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.


Projeto de Lei n.º 20/2015, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o aumento da quantidade de vagas de cargo de provimento efetivo do Quadro do Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. Rejeitado por unanimidade.