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Resumo da 10ª Sessão Ordinária de 2015
19/06/2015


No dia 17 de junho de 2015, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 15/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação da nova Política Municipal de Atendimento, Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados e aprovados 04 (quatro) requerimentos, de autoria dos Vereadores Irmão Odair e Professor Rogério, que foram aprovados por unanimidade.


Foram apresentadas 02 (duas) indicações, de autoria dos Vereadores Braz Fotógrafo e Irmão Odair.


Moção de Louvor n.º 10/2015, de autoria do Vereador Dr. Mauro Antonio Bueno Corsi (Maurinho), ao jornal “Piracaia Hoje” pelo aniversário de 10 anos.


PALAVRA LIVRE: Não Houve.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei nº 11/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: alteração dos anexos I, II e III da Lei n.º 2720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. Aprovado em 2 turnos por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Aprovado em 2 turnos por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Proposta de Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 14/2015, de autoria do Poder Executivo (Ler inteira). Aprovada por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei n.º 14/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a aprovação do novo Plano Municipal de Educação de Piracaia – PME e dá outras providências. Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei n.º 08/2015, de autoria do Vereador Professor Rogério, que dispõe sobre autorização para o Executivo dar denominação à via pública que especifica. Aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).