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Resumo da 5ª Sessão Ordinária de 2015
23/04/2015

No dia 07 de abril de 2015, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária e, às 22 horas, a 1ª Sessão Extraordinária.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados e aprovados 05 (cinco) requerimentos de autoria dos Vereadores Professor Rogério, Clovinho, Glauco Godoy e Wilson Rodoviário.


Foram apresentadas 07 (sete) indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho, Marcinho Marciano, Irmão Odair, Professor Rogério e Luiz Antonio Nascimento.


PALAVRA LIVRE


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair), que iniciou o uso da tribuna para falar a respeito das praças e parques públicos. Falou sobre serviços de manutenção realizados no município. Teceu um breve comentário a respeito de licitações realizadas pelo Executivo. Finalizou seu discurso falando a respeito de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo. 


A Vereadora Eunice Cabral iniciou seu discurso falando sobre o dia da mulher. Teceu um breve comentário a respeito de algumas mudanças no direito dos trabalhadores.  Para finalizar, teceu um breve comentário a respeito da situação econômica do país. 


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho). Teceu um breve comentário a respeito de requerimentos e indicações apresentados na presente sessão e em sessões passadas. Falou a respeito da Praça do Bairro de Batatuba e sobre a academia de musculação que está sendo construída no Jd. Alvorada. Finalizou seu discurso falando a repeito da antena de transmissão de sinal da TV aberta no município. 


 O Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário) iniciou o uso da tribuna para falar sobre o direito dos trabalhadores. Falou a respeito do ponto facultativo de 02 de abril de 2015. Teceu um breve comentário a respeito da administração municipal e sobre o Lar São Vicente de Paula. Para finalizar, falou a respeito da segurança pública.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei nº 03/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: alteração dos anexos II e III da Lei n.º 2.720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.”  Aprovado em 1º e 2º turnos por  unanimidade. 


Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.” Aprovado em 1º e 2º turnos por  unanimidade. 


Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 625.549,52 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.” Aprovado em 1º e 2º turnos por  unanimidade. 


Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.408.605,78 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.”  Aprovado em 1º e 2º turnos por  unanimidade.