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Resumo da 18ª Sessão Ordinária de 2014
26/11/2014


No dia 18 de novembro de 2014, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 18ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 41/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 42/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a integrar ao sistema viário do município, a dar denominação à estrada que especifica e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar n.º 02/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que especifica na Lei Complementar n.º 25/2001 (Código Tributário do Município de Piracaia) e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados 02 (dois) requerimentos de autoria do Vereador Professor Rogério. Foram apresentadas 05 (cinco) indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho, Professor Rogério, Carlinhos Ximenes, Marcinho Marciano e Dr. Mauro A. B. Corsi (Maurinho).


Moção de pesar por falecimento n.º 20/2014, aos familiares do Sr. José Antonio Pinheiro (Jucão da Palmira), aprovada por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Moção de pesar por falecimento n.º 21/2014, aos familiares do Sr. Sebastião Donizetti do Carmo (Tiãozinho Mecânico), aprovada por 09 (nove) votos a 0 (zero). 


PALAVRA LIVRE: Não Houve.


ORDEM DO DIA:


Projeto de Lei n.º 32/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, o mesmo foi aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Proposta de Emenda ref. Projeto de Lei n.º 33/2014, de autoria do Poder Executivo, a mesma foi aprovada por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei n.º 33/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Proposta de Emenda ref. Projeto de Lei n.º 34/2014, de autoria do Poder Executivo, aprovada por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei n.º 34/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: alteração dos Anexos II e III da Lei n.º 2.720, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piracaia para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências, aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Projeto de Lei n.º 35/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piracaia para o exercício de 2015 e dá outras providências, aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero).


Requerimento de Urgência Especial ref. Projeto de Lei n.º 41/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências, requerimento aprovado por 09 (nove) votos a 0 (zero). O referido projeto também foi aprovado 09 (nove) votos a 0 (zero).


Após, foi realizada a 11ª Sessão Extraordinária de 2014 para segundo turno de discussão e votação dos Projetos de Lei n.º 32, 33, 34 e 35 e 41/2014, do Poder Executivo, que foram aprovados por unanimidade.