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Resumo da 17ª Sessão Ordinária de 2014
17/11/2014


No dia 04 de novembro de 2014, às 20 horas, na sede da Câmara Municipal de Piracaia, realizou-se a 17ª Sessão Ordinária.


EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO:


Projeto de Lei n.º 38/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI - e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 39/2014, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação do Departamento de Meio Ambiente, alteração de cargo que especifica e dá outras providências.


Projeto de Lei n.º 40/2014, de autoria do Poder Executivo, que Modifica a destinação originária de áreas públicas, autoriza a permuta com outras que especifica e dá outras providências.


EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:


Foram apresentados 04 (quatro) requerimentos de autoria dos Vereadores Clovinho, Professor Rogério e Wilson Rodoviário. Foram apresentadas 09 (nove) indicações, de autoria dos Vereadores Clovinho, Professor Rogério, Marcinho Marciano, Carlinhos Ximenes, Eunice Cabral e Wilson Rodoviário.


PALAVRA LIVRE:


O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Odair Jorge de Oliveira (Irmão Odair), que iniciou seu discurso falando a respeito de projeto de lei apresentado na presente sessão e indicação apresentada em sessão passada. Teceu um breve comentário a respeito da Rodovia Jan Antonin Bata. Finalizou o uso da tribuna desejando melhoras ao Vereador Luiz Antonio Nascimento.


O Vereador Rogério Carlos do Nascimento (Professor Rogério) iniciou o uso da tribuna para falar a respeito de indicações, requerimentos e projetos de lei apresentados na presente sessão. Finalizou seu discurso falando sobre a regulamentação da lei que versa sobre a função do professor coordenador.


O Vereador Clóvis Pinheiro (Clovinho) falou a respeito de indicações apresentadas em sessões anteriores. Teceu um breve comentário a respeito da Guarda Municipal. Para finalizar, falou sobre o transporte de alunos do município.


O Vereador Wilson Teixeira (Wilson Rodoviário) iniciou seu discurso tecendo um breve comentário sobre projeto de lei que será apresentado em sessão futura. Falou a respeito de requerimento e projeto de lei apresentados na presente sessão. Falou sobre da planta genérica do município, bem como sobre a Rod. Jan Antonin Bata. Para finalizar, falou a respeito das escolas municipais.


ORDEM DO DIA:


Requerimento de Urgência Especial ref. Projeto de Lei n.º 40/2014, de autoria do Poder Executivo, que Modifica a destinação originária de áreas públicas, autoriza a permuta com outras que especifica e dá outras providências. (requerimento de urgência especial e projeto de lei aprovados por unanimidade.